6° Sessão Ordinária

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11 MAR 2026

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RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09/03/26

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PLC 04/26 – VER.(s): CAPITÃO LOURENÇO e ROBSON PERES

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 488, de 11/03/99, que “dispõe sobre o parcelamento

do solo urbano do município de Lins" e dá outras providências.

*Aprovado requerimento do ver. Capitão Lourenço solicitando Urgência Simples. Retorna na 7ª S/O.

- PLC 05/26 – EXECUTIVO

Dispõe sobre a contribuição para o fim de custear as complementações de aposentadorias e pensões que

vierem a ser concedidas aos servidores admitidos antes da promulgação da Emenda Constitucional nº

41, de 19/12/03 e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 238/25 – VER. ROBSON PERES (com Emenda)

Institui a campanha permanente do "Semáforo Corporal" com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município

de Lins e dá outras providências.

*Aprovado, com 01 (uma) emenda.

- PL 01/26 – VER. ROBSON PERES

Dispõe, no âmbito do município de Lins, sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

* Aprovado.

- PL 12/26 – VER. ROY NELSON

Altera dispositivos da Lei nº 7.009, de 25/05/21, que "dispõe sobre normas de denominações dos

próprios públicos municipais".

*Vereador ausente do Plenário. Retorna para discussão e votação na 7ª S/O.

- PL 24/26 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00, destinado à suplementação de dotação

orçamentária da Secretaria de Saúde.

* Aprovado.

- PL 25/26 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.513.000,00, destinado à aplicação de recursos de

Emendas Parlamentares Federais.

* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto solicitando Urgência Simples. Retorna na 7ª S/O.

- PL 26/26 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 661.913,78, destinado à aplicação de recursos de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais.

* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto solicitando Urgência Simples. Retorna na 7ª S/O.

- PL 27/26 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.040,00, destinado à dotação orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico.

* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto solicitando Urgência Simples. Retorna na 7ª S/O.

- PL 28/26 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, destinado à suplementação de dotação

orçamentária da Secretaria de Saúde.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora Carolina Souto.

- PL 29/26 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor R$ 247.500,00, destinado à aquisição de viatura SUV e

transformação de pick-ups utilizadas pela Guarda Civil Municipal de Lins.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Fábio Câmara.

- PL 30/26 – VER. ROBSON PERES

Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana Lins Ativa” e dá outras providências.

* Aprovado requerimento do Vereador autor solicitando Urgência Simples. Retorna na 7ª S/O.

- PL 31/26 – VER. CANELA

Institui a Corrida Inclusiva no município de Lins e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PDL 05/26 – VER. FABIO CÂMARA

Concede o Título de “Cidadão Linense” ao Ilustríssimo Senhor Otávio de Oliveira Ornellas.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador autor.

Durante a Sessão foi o Sr. Diego André Coutinho Dourado, empresário fez uso da Tribuna Livre para falar sobre o "Lançamento do Dourado Esporte Club e sobre a candidatura de Lins como Capital Sul Americana do Esporte".

assinado no original

Walkiria Barbosa

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