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OUT
25
25 OUT 2024
33° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE LINS CONTOU COM A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO "JOELÍSIO FRAGA", EM LINS.
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RESUMO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21/10/24
 
Nesta sessão, esteve presente partipando da Tribuna Livre Joelisio Fraga falando sobre a Associação de Mieloma Múltiplo, em Lins.
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
 
PROJETOS
- PL 195/24 – VER. AILTON GOMES-COLETIVO SOMOS
Institui a “Semana de Combate ao Preconceito e à Discriminação” e dá outras providências.
* Aprovado.
 
- PL 215/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00, destinado ao remanejamento entre
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 34ª S/O.
 
- PL 216/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00, destinado ao remanejamento entre
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 34ª S/O.
 
- PL 217/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, destinado às dotações orçamentárias
da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico.
*Aprovado.
 
- PL 218/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 137.000,00, destinado às dotações orçamentárias
dos Encargos do Município.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 34ª S/O.
 
- PL 219/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00, destinado à adequação nas dotações
orçamentárias da Secretaria de Esportes e Lazer.
*Aprovado.
 
- PL 220/24 – VER. ROY NELSON
Dispõe sobre normas de denominações dos próprios públicos municipais e revoga a Lei nº 7.009, de
25/05/21.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
 
- PL 221/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 628.384,25, destinado à suplementação de
dotação orçamentária dos Encargos do Município.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 34ª S/O.
- PL 222/24 – VER.(s) CANELA, EDSON GABRIEL JUNIOR, LIMA MOTOTÁXI, ROY
NELSON E PERIN
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato
2025/2028, revoga a Lei Municipal nº 6.934, de 14/10/20 e dá outras providências.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Roy Nelson.
 
- PL 223/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00, destinado ao remanejamento de dotações
orçamentárias da Secretaria de Saúde.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 34ª S/O.
 
- PL 224/24 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, destinado à suplementação de
dotação orçamentária da Secretaria de Saúde.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 34ª S/O.
 
- PR 07/24 – MESA ADMINISTRATIVA
Autoriza o Presidente desta Casa a colocar placa comemorativa na Galeria de Homenagens do prédio
desta Câmara Municipal.
* Aprovado requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 34ª S/O.
 
- PDL 12/24 – MESA ADMINISTRATIVA
Concede o "Certificado de Honra de Reconhecimento ao Professor do Ano - 2024" aos professores
ativos e inativos que se destacaram no Município.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Perin.
 
- PDL 13/24 – VER. CANELA
Concede o “Título de Cidadão Linense” ao Ilustríssimo Senhor Clóvis Gersioni de Oliveira.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador autor.
 
- PDL 14/24 – VER. PAULOZZI
Concede o “Título de Cidadão Linense” ao Ilustríssimo Senhor Marco Antônio Manfrim Cardoso.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador autor.
 
Assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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