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RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26/02/24
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PL 03/24 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Denomina “Praça Nelson Marçola” o atual Sistema de Lazer 02, do Residencial Dalgina Rodrigues
da Grela.
*Aprovado.
- PL 12/24 – VER. ROY NELSON
Denomina “Cabo Damião Francisco de Souza” a atual Avenida Projetada “G” – lado direito e
esquerdo, do loteamento Residencial Samuel Arzani.
*Aprovado, com uma emenda.
- PL 13/24 – VER. TUTTY PEREIRA
Altera dispositivos da Lei nº 5.529, de 20/09/11, que denomina “Carlos Nelson Guilhen dos Santos”
a quadra esportiva localizada na Praça Osvaldo Gonçalves Cintra, em Lins.
* Adiado por duas Sessões, a pedido do Vereador autor. Retorna na 6ª S/O.
- PL 14/24 – VER. WESLEY DE MADUREIRA
Denomina “Karen Adrielly Lemes Ramos” a atual Rua Projetada "A", do loteamento Residencial
Samuel Arzani.
* Adiado por duas Sessões, a pedido do Vereador autor. Retorna na 6ª S/O.
- PL 15/24 – VER. WESLEY DE MADUREIRA
Denomina “Abel Siqueira Cesar” a atual Rua Projetada "B", do loteamento Residencial Samuel
Arzani.
* Aprovado.
- PL 16/24 – VER. WESLEY DE MADUREIRA
Denomina “Gilberto Campos de Souza” a atual Rua Projetada "C", do loteamento Residencial
Samuel Arzani.
*Aprovado.
- PL 17/24 – VER. TUTTY PEREIRA
Denomina “Praça Shirley da Silva Valim” o atual Sistema de Lazer 06, do loteamento Residencial
Villela.
* Adiado por duas Sessões, a pedido do Vereador autor. Retorna na 6ª S/O.
- PL 33/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, destinado à manutenção e melhorias dos
CRAS: "Irmã Beatriz Helena de Barros Leite", "Antonio Nunes Fernandes" e "Miguel Aparecido
Barbosa".
* Aprovado.
- PL 34/24 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00, destinado à manutenção e melhorias
do CREAS e do Setor do CadUnico.
* Aprovado.
- PL 35/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00, destinado às dotações orçamentárias
da Secretaria de Administração, conforme previsto nos artigos 40 a 43, da Lei Federal nº 4.320, de
17/03/64.
* Aprovado.
- PL 37/23 – VER. EDSON GABRIEL JUNIOR
Denomina “Horácio Aparecido de Souza” a atual Rua 05, do loteamento Residencial Beatriz II.
* Adiado por uma Sessão, a pedido do Vereador autor. Retorna na 5ª S/O.
- PL 38/23 – VER. WESLEY DE MADUREIRA
Denomina “Pastor Durvalino Alves de Souza” a atual Rua 01, do loteamento Residencial Dalgina
Rodrigues da Grela.
* Adiado por uma Sessão, a pedido do Vereador autor. Retorna na 5ª S/O.
- PL 40/24 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.236,49, destinado à manutenção das dotações
orçamentárias da Secretaria de Cultura e Turismo.
*Aprovado.
- PL 41/24 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, destinado à aquisição de caminhão com
cabine suplementar para a Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária.
* Aprovado.
- PL 44/24 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.040.000,00, destinado ao remanejamento entre
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.
* Aprovado.
- PL 46/24 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 833.343,23, destinado à aplicação de recursos de
Emendas Parlamentares Estaduais e Federais.
*Aprovado.
- PL 47/24 – VER. EDSON GABRIEL JUNIOR
Denomina “Décio Gouvêa” a atual Rua 04, do loteamento Residencial Beatriz II.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 48/24 – VER. TANIA BUENO
Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana de orientação aos idosos contra fraudes e golpes
praticados por meios eletrônicos e pela internet” e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 49/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 29.079,37, destinado à Associação Hospitalar Santa
Casa de Lins, para pagamento do Plano Estadual de Redução de Filas do Estado de São Paulo.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 50/24 – VER. ROY NELSON
Denomina “Doutor Maruf Ali Murad” a atual Avenida Projetada “1”, do loteamento Residencial
Vida Nova Lins IV.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 51/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado à adequação das dotações
orçamentárias para o cumprimento da Emenda Impositiva nº 37/23, ao orçamento municipal para
2024, para a realização de feiras e exposições pela Secretaria de Cultura e Turismo.
*Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 5ª S/O.
- PL 52/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 12.000.000,00, destinado à recuperação da malha
asfáltica do município de Lins.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da ver. Carolina Souto.
- PL 53/24 – VER. LIMA MOTOTÁXI
Denomina “Italo Gelmi Souto” a atual Rua Projetada “K”, do loteamento Residencial Samuel
Arzani.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 54/24 – VER. LIMA MOTOTÁXI
Denomina “Praça Isabella Gelmi Souto” o atual Sistema de Lazer 02, do loteamento Residencial
Samuel Arzani.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 55/24 – VER. ROBSON PERES
Denomina “Manoel Rodrigues Sobrinho” a atual Avenida Projetada “7”, do loteamento Residencial
Vida Nova Lins IV.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PR 02/24 – VER. TANIA BUENO
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lins e dá outras
providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar