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RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14/02/24

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS

- PL 04/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 226.307,00, destinado à aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para a saúde bucal.
* Aprovado.
- PL 18/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00, destinado à adequação nas dotações
orçamentárias da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico.
* Aprovado.
- PL 19/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00, destinado à adequação nas dotações
orçamentárias da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico.
* Aprovado.
- PL 20/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.950,00, destinado à manutenção da Secretaria
de Trânsito e Transporte.
* Aprovado.
- PL 28/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.000,00, destinado à manutenção da
Secretaria de Segurança e Defesa Social.
* Aprovado.
- PL 30/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 549.701,45, destinado à execução do Plano de Ação
nº 30882120230004-017447, contemplado pela Lei Federal nº 14.399, de 08/07/22 (Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
* Aprovado.
- PL 31/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 151.412,95, destinado à execução do Plano de Ação
contemplado pela Lei Federal Complementar de nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Município.
* Aprovado.
- PL 32/24 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade
Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência
Social e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 33/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, destinado à manutenção e melhorias dos
CRAS: "Irmã Beatriz Helena de Barros Leite", "Antonio Nunes Fernandes" e "Miguel Aparecido
Barbosa".
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 34/24 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00, destinado à manutenção e melhorias
do CREAS e do Setor do CadUnico.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 35/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00, destinado às dotações orçamentárias da
Secretaria de Administração, conforme previsto nos artigos 40 a 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 36/23 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos com a Organização da
Sociedade Civil de Lins - Banda Municipal de Lins “Benedito Marinho” para desenvolver
programas, projetos e serviços relacionados à Cultura e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 37/23 – VER. EDSON GABRIEL JUNIOR
Denomina “Horácio Aparecido de Souza” a atual Rua 05, do loteamento Residencial Beatriz II.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 38/23 – VER. WESLEY DE MADUREIRA
Denomina “Pastor Durvalino Alves de Souza” a atual Rua 01, do loteamento Residencial Dalgina
Rodrigues da Grela.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PR 10/23 – VER(s). PERIN, CANELA, LIMA MOTOTÁXI, DAMIÃO DE SOUZA e ROY
NELSON
Altera dispositivos na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara, na parte que trata
"Das Comissões Temporárias" e “Dos Requerimentos Sujeitos a Despacho de Plano do Presidente”.
* Retirado, a pedido dos Vereadores autores, através do Requerimento nº 11/24, Deferido em
07/02/24 - Arquivado.

C. M. de Lins, 15 de fevereiro de 2024
assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar