35° SESSÃO ORDINÁRIA FOI REALIZADA PELA...

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01 NOV 2022

35° SESSÃO ORDINÁRIA FOI REALIZADA PELA CÂMARA DE LINS.

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PLC 22/22 – VER. PERIN

Altera dispositivo no Código de Posturas - Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, Título II - Da

Higiene Pública - Capítulo III - Da Higiene das Propriedades e Terrenos.

*Aprovado.

- PLC 23/22 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel à Companhia de Saneamento Básico

do Estado de São Paulo – SABESP, Matrícula Cartorária nº 54.664.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PLC 24/22 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel à Companhia de Saneamento Básico

do Estado de São Paulo – SABESP, Matrícula Cartorária nº 54.695.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 230/22 – VER. DR. LEÃO

Denomina “Amilcar Tobias” a atual Rua 08, do loteamento Residencial “Vida Nova Lins III”.

* Aprovado.

- PL 233/22 – VER. DR. LEÃO

Denomina “Alcides Calori” a atual Rua 03, do loteamento "Vida Nova Lins III”.

*Retirado, a pedido do Vereador autor. Arquivado.

- PL 253/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.694,94, destinado ao remanejamento de

dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Segurança e Defesa Social.

*Aprovado Requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.

- PL 254/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 100.000,00, destinado à Associação Linense para

Cegos/Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência “Eduardo Bicalho Magalhães” –

CREBIM.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Perin.

- PL 255/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00, destinado ao remanejamento de

dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

* Aprovado Requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.

- PL 256/22 – VER. ROBSON PERES

Denomina “Residencial Dalgina Rodrigues da Grela” o atual Loteamento "Residencial Vida Nova

Lins III”.

* Aprovado Requerimento do vereador Robson Peres, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª

S/O.

- PL 257/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 148.705,44, destinado à adequação nas dotações

orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

* Aprovado Requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.

- PL 258/22 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, destinado ao Incremento Temporário

PAB – Piso da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde.

* Aprovado Requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.

- PL 259/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.675,00, destinado ao remanejamento de

dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

* Aprovado Requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.

- PDL 22/22 – MESA ADMINISTRATIVA

Altera dispositivos no Decreto Legislativo nº 189, de 08/03/93 - Plano de Carreira da Câmara

Municipal de Lins.

* Aprovado Requerimento do vereador Robson Peres, solicitando Urgência Simples. Retorna na

36ª S/O.

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CML -

Patrícia Figueiredo

Ivan Parente.

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