RESUMO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25/10/21
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
- PL 136/21 – VER. CAROLINA SOUTO
Denomina "Olider Galo Peron" a Rua 01, do Loteamento Residencial São Francisco.
*Aprovado.
- PL 139/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, destinado à adequação nas dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
*Aprovado.
- PL 140/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, destinado à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, de acordo com o Convênio
nº 983/2020.
* Aprovado.
- PL 141/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, destinado à aquisição de
equipamentos para a implantação do Banco de Leite Humano/Posto de Coleta na cidade de Lins
* Aprovado.
- PL 142/21 – VER. TUTTY PEREIRA
Dispõe sobre a entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados para visita a
pacientes internados.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 143/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 340.851,39, destinado à recuperação do Ginásio de
Esportes "Manoel do Careno".
*Aprovado o requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 32ª S/O.
- PL 144/21 – EXECUTIVO
Inclui o Programa Municipal de Escolas Cívico-Militar no sistema Municipal de Ensino.
* Aprovado o requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 32ª S/O.
- PL 145/21 – VER. ALVARO PAULOZZI
Altera dispositivos da Lei nº 5.809, de 15/05/13, que declarou de utilidade pública a Comunidade
Terapêutica Kairós Tempo da Graça.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Alvaro Paulozzi.
- PL 146/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00, destinado à reforma de um dos
prédios do complexo do CAIC.
* Aprovado o requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 32ª S/O.
- PDL 06/21 – VER. MARIA SOLANGE GARCIA – SOL
Concede o Título de "Cidadão Linense" ao Ilustríssimo Sr. Lúcio Marcelo Faria Murja.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora autora.
- P 35/21 - EXECUTIVO
Envia Balancete Orçamentário e Financeiro referente ao mês de setembro de 2021.
* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.
REQUERIMENTO
DESPACHADO DE PLANO
Nº 202/21 – vereadores Edson Gabriel Junior e Tutty Pereira – Requerem, nos termos do artigo
87, do Regimento Interno, autorização para proceder à viagem a São José do Rio Preto/SP, com
ônus, para participar de reunião com o deputado Federal Marcos Pereira, realizada no dia
20/10/21, para tratar de emendas parlamentares para o Município.
Nº 203/21 – vereador Damião de Souza – Requer autorização para proceder à viagem a São
Paulo/SP, com ônus, para participar de reunião com o Excelentíssimo Senhor Marcos Damásio,
deputado Estadual, solicitando recursos financeiros para a aquisição de um veículo para ONG
Olaria e para a Secretaria Municipal de Saúde; R$ 200.000,00 para a aquisição de equipamentos
para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins; e R$ 150.000,00, para a reforma do SAME -
Serviço de Atestado Arquivo Médico e Estatístico na Santa Casa;
Nº 204/21 – vereadora Maria Solange Garcia - Sol – Melhores cumprimentos aos empresários e
biomédicos, Lucelaine Morales e Claudio Sodré, e a seus colaboradores, pela passagem do 38º
aniversário de fundação do Laboratório Sodré e pelos relevantes serviços prestados em prol do
Município;
Nº 205/21 – vereador Roy Nelson – Melhores cumprimentos ao Ilustríssimo Senhor Adilson
Carlos Campofredo Filho, por ter assumido a Coordenadoria da CPFL de Lins e Região;
Nº 206/21 – vereadora Carolina Souto – Congratulações à equipe da Defesa Civil de Lins, na
pessoa do Ilustríssimo Senhor Wagner Saoncella, coordenador, pelo trabalho que vem realizando
no Município e região;
Nº 207/21 – vereadora Carolina Souto – Melhores cumprimentos a todos os integrantes do Corpo
de Bombeiros de Lins, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Tenente PM Dante Dias Vivan,
comandante, pelo trabalho realizado, no resgate de pessoas acidentadas ou em crises sérias de
saúde, bem como nos incêndios no Município e região.
C. M. de Lins, 26 de outubro de 2021
assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
