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RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA, REMOTAMENTE, EM 07/06/21

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS:

- PL 44/21 - EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
* Sobre a Mesa durante a 14ª e 15ª Sessões Ordinárias remotas, para o recebimento de emendas.

- PL 56/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.503,00, destinado ao custeio das ações e
serviços de saúde realizados no âmbito da Atenção Básica no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
*Aprovado.

- PL 57/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.080,00, destinado ao custeio do fortalecimento do
acesso às ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema
Único de Saúde – SUS.
*Aprovado.

- PL 58/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 302.600,00, destinado a adequações de dotações
orçamentárias para o cumprimento das obrigações relacionadas à devolução de recursos financeiros
referentes ao Convênio nº 216/2018, celebrado com o Governo Estadual.
*Adiado por duas Sessões, a pedido do vereador Perin. Retorna na 17ª S/O.

- PL 59/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00, destinado à manutenção de 05
(cinco) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto e pediátrico para atendimento
exclusivo dos pacientes da Covid-19.
* Aprovado.

- PL 60/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.764,09, destinado ao custeio no âmbito da
Atenção Primária à Saúde.
* Aprovado.

- PL 61/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, destinado à aquisição de
equipamentos a serem utilizados no enfrentamento da Covid-19.
* Aprovado.

REQUERIMENTO:

DESPACHADO DE PLANO
Em 28/05/21:
Nº 116/21 – vereador Ailton Gomes-Coletivo Somos – Requer informações ao Executivo sobre as
providências para o enfrentamento à terceira onda da Covid-19, em relação aos leitos de UTI.

INDICAÇÕES:

Nº 293/21 – vereador Ailton Gomes-Coletivo Somos – Solicita ao Executivo realizar recapeamento
asfáltico na Rua Conde Matarazzo, na Vila Clélia;

Nº 294/21 – vereador Ailton Gomes-Coletivo Somos – Solicita ao Executivo realizar operação
“tapa-buracos” na Rua Pedro Ferreira;

Nº 295/21 – vereador Ailton Gomes-Coletivo Somos – Solicita ao Executivo providenciar à limpeza,
bem como à retirada de galhos na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 97, no Bairro do Junqueira;

Nº 296/21 – vereadora Carolina Souto – Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de criar um
centro de especialidade no atendimento oftalmológico;

Nº 297/21 – vereadora Carolina Souto – Solicita ao Executivo entrar em entendimento com a
Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para proceder à troca do poste de iluminação pública
localizado na Travessa João XXIII, defronte ao nº 38, com urgência;

Nº 298/21 – vereadora Carolina Souto – Solicita ao Executivo entrar em entendimento com a
Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para proceder à troca de lâmpadas dos postes de
iluminação pública da Praça Rubens Furquim, por lâmpadas de voltagem mais forte;

Nº 299/21 – vereadora Carolina Souto – Solicita ao Executivo proceder à revitalização da Praça
Rubens Furquim, localizada entre as Ruas: Rodrigues Alves, Rio Branco e Avenidas: José Ariano
Rodrigues e José Garcia de Carvalho, com a pintura de bancos e guias;

Nº 300/21 – vereador Wesley de Madureira – Solicita ao Executivo instalar placas sinalizadoras
indicando o local de cada serviço público prestado no complexo do CAIC;

Nº 301/21 – vereador Wesley de Madureira – Solicita ao Executivo repintar as sinalizações de
trânsito, bem como melhorar e reforçar a segurança no trânsito de veículos e pedestres, na
Rotatória localizada no cruzamento das Ruas: Epitácio Pessoa e Joanna B. Vieira, no Residencial.

Ulysses Guimarães.
C. M. de Lins, 08 de junho de 2021