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14 ABR 2021

RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA: CONFIRA OS DESTAQUES DA SESSÃO REALIZADA ONTEM (05) REMOTAMENTE.

RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA:

CONFIRA OS DESTAQUES DA SESSÃO REALIZADA ONTEM (05) REMOTAMENTE.

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PL 01/21 – VER. ROY NELSON

Dispõe sobre normas de denominações dos próprios públicos municipais e revoga as Leis nºs:

6.918, de 26/08/20 e 6.968, de 15/12/20.

* O Projeto foi adiado por 05 (cinco) Sessões, a pedido do autor. Retorna na 11ª S/O.

- PL 37/21 – VER. EDSON GABRIEL JUNIOR

Dispõe sobre a publicação na página oficial (principal) da Prefeitura Municipal de Lins, na rede mundial de computadores, aba com o demonstrativo "Criança e Adolescente" e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 38/21 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 346.000,00, destinado ao custeio de despesas com a folha de pagamento dos servidores públicos municipais. * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

PROCESSOS

- P 10/21 – EXECUTIVO

Envia a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2020 - Balanço Geral. * Dado conhecimento em Plenário.

- P 11/21 – PRESIDÊNCIA

Envia a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2020 - Balanço Geral. * Dado conhecimento em Plenário.

REQUERIMENTOS DESPACHADOS DE PLANO

Em 29/03/21:

Nº 47/21 – vereador Alvaro Paulozzi – Requer informações ao Executivo sobre o serviço prestado pelos coveiros no Município;

Nº 48/21 – vereador Alvaro Paulozzi – Requer informações ao Executivo sobre recursos financeiros, aprovados em 2021, para o enfrentamento do novo Coronavírus;

Nº 49/21 – vereador Ailton Gomes-Coletivo Somos – Requer informações ao Executivo sobre cestas básicas distribuídas pela Secretaria Municipal de Educação no período 2020/2021;

Nº 50/21 – vereador Ailton Gomes-Coletivo Somos – Requer informações ao Executivo sobre atendimentos a usuários do Benefício Eventual, Cestas básicas, Álcool em Gel, entre outros, no período de 2019 a 2021, realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

DELIBERADO EM PLENÁRIO

Nº 52/21 – vereador Robson Peres – Requer informações à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP sobre o esgoto da Chácara Iracema.

INDICAÇÕES

Nº 180/21 – vereador Tutty Pereira – Solicita ao Executivo proceder reparos na malha asfáltica da Rua Pedro Lemos Garcia, próximo ao nº 175, no Residencial San Fernando;

Nº 181/21 – vereador Robson Peres – Solicita ao Executivo proceder à retirada de entulhos na Rua Joaquim Nascimento Cardoso, no Jardim União; bem como verificar o andamento do processo do citado imóvel, junto à Defesa Civil, pois se encontra condenado;

Nº 182/21 – vereador Robson Peres – Solicita ao Executivo proceder à colocação de guias, sarjetas e ao asfaltamento da Chácara Iracema;

Nº 183/21 – vereador Wesley de Madureira – Solicita ao Executivo entrar em entendimento com os proprietários da área rural localizada na Rua Maestro Guido Bellon, na Vila Santa Terezinha, para que providenciem a construção das calçadas, em suas respectivas propriedades que margeiam a referida via;

Nº 184/21 – vereador Tutty Pereira – Solicita ao Executivo realizar obras para melhorar o escoamento de águas na Avenida Julião Cortez Sanches;

Nº 185/21 – vereadora Tania Bueno – Solicita ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica na Rua Voluntário João Baptista de Araújo;

Nº 186/21 – vereadora Tania Bueno – Solicita ao Executivo desentupir bueiro na Rua Juris, no Parque Xingu, próximo a uma Praça existente no local.

C. M. de Lins, 06 de abril de 2021

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