2.1. Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de cartuchos e toners para impressoras a laser da Câmara Municipal de Lins, cuja descrição e quantificação faz parte do Anexo I – Do Objeto e Suas Especificações, que faz parte integrante deste Edital.
2.2. Fazem parte integrante deste Edital, os Anexos: I – Do Objeto e Suas Especificações, II – Modelo de Carta de Credenciamento, III – Modelo de Carta de Declarações, IV – Compromisso de não contratação de menores, V – Declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho, VI – Modelo de Declaração de Qualidade e VII - Modelo de Proposta de Preços, VIII – Minuta do contrato.