Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PL 248/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 161.990,91, destinado a reforçar as dotações
orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.
*Aprovado.
- PL 251/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 540.144,12 destinado à readequação orçamentária
da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação.
*Aprovado.
- PL 252/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.800,00, destinado à manutenção dos
Encargos do Município.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 253/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, destinado à manutenção dos Encargos do
Município.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 254/24 – VER. WESLEY DE MADUREIRA
Denomina Denomina “Dr. José Marcos de Camargo Gabas – Dr. Gabas” a Unidade Básica de Saúde
– UBS do Residencial Santana.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 255/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 43.611,59, destinado à aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para a Secretaria de Saúde.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PR 09/24 – MESA ADMINISTRATIVA
Autoriza o presidente desta Casa a colocar placa comemorativa alusiva à implantação TV Câmara,
canal 36.3 D, que integra a Rede Legislativa de TV aberta e gratuita, em Lins e região.
* Aprovado.
C. M. de Lins, 26 de novembro de 2024
Assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar