35° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA...

Notícias

NOV

05 NOV 2024

35° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 05/11/2024

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

RESUMO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04/11/24

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PL 112/24 – VER.(a) CAROLINA SOUTO

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Lins a Orquestra Sinfônica Jovem de Lins.

* Retirado, a pedido da Vereadora autora, através do Requerimento nº 299/24. Arquivado.

- PL 205/24 – EXECUTIVO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2025.

* Sobre a Mesa durante a 34ª e a 35ª Sessões Ordinárias, para o recebimento de Emendas.

- PL 227/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 258.301,10, destinado ao repasse financeiro às

Organizações da Sociedade Civil para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à

Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.

* Aprovado.

- PL 229/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.000,00, destinado à conservação e

manutenção predial da Secretaria de Administração.

* Aprovado.

- PL 230/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.699.369,71, destinado ao remanejamento de

dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora Carolina Souto.

- PL 231/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00, destinado à manutenção dos

Encargos do Município.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.

- PL 232/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 72.000,00, destinado à dotação orçamentária da

Secretaria de Saúde.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora Carolina Souto.

- PL 233/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 719.108,54, destinado ao remanejamento de

dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora Carolina Souto.

- PL 234/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 303.891,46, destinado ao remanejamento entre

dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Wesley de Madureira.

- PL 235/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, destinado à readequação

orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.

- PL 236/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.000,00, destinado a alocar recursos para

manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Cultura e Turismo.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Wesley de Madureira.

- PL 237/24 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.997,55, destinado à readequação dos

vencimentos dos servidores da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.

C. M. de Lins, 05 de novembro de 2024

Assinado no original

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

NOTÍCIA MAIS RECENTE

36° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE LINS

NOTÍCIA MENOS RECENTE

SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO DO PROFESSOR 2024