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15 MAI 2024

15° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE LINS

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RESUMO DA 15a SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13/05/24

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PLC 08/24 - EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, prolongamento da rede coletora de

esgoto de munícipe, bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado

de São Paulo – SABESP.

* Aprovado.

- PL 112/24 – VER. CAROLINA SOUTO

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Lins a Orquestra Sinfônica Jovem de

Lins.

* Adiado por 20(vinte) Sessões a pedido da vereadora Autora. Retorna na 35a S/O.

- PL 113/24 – VER. CAROLINA SOUTO (com Emenda)

Denomina “Acyr Zanqueta – Sargento Zanqueta” a atual Rua Projetada "E", do loteamento

Residencial Samuel Arzani.

* Aprovado com uma Emenda.

- PL 122/24 – VER. CANELA

Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, e dá outras

providências.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Autor.

- PL 123/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.927,16, destinado à suplementação de dotação

orçamentária da Secretaria de Saúde.

* Aprovado.

- PL 125/24 – VER.(A) CAROLINA SOUTO

Denomina “Praça Nair Sanches Navas” o atual Sistema de Lazer 01, do Loteamento Residencial

Villela.

* Aprovado requerimento da vereadora Autora, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16a S/O.

- PL 128/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, destinado às atividades e

programas das Oficinas Culturais da Secretaria de Cultura e Turismo.

* Aprovado.

- PL 129/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.186.923,60 destinado ao remanejamento

entre dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.

* Aprovado.

- PL 130/24 – VER. EDSON GABRIEL JUNIOR

Denomina “Elson Alves de Souza” a atual Rua 01, do loteamento Residencial Beatriz II.

* Aprovado.

- PL 131/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.600,00, destinado à aquisição de

equipamentos com recurso de Emenda Parlamentar de Relator Geral no 81000789.

* Aprovado requerimento da vereadora Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na

16a S/O.

- PL 132/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.439.754,00, destinado à aplicação de recurso de

emendas parlamentares federais nas ações da Secretaria de Saúde.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Tutty Pereira.

- PL 133/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, destinado a alocar recursos para

custeio e manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo, para o cumprimento da Emenda

Impositiva no 248/2023, ao orçamento municipal para 2024.

* Aprovado requerimento da vereadora Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na

16a S/O.

- PL 134/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, destinado ao Serviço de Convivência

e Fortalecimento de Vínculos para Idosos com recurso de Emenda Parlamentar Federal.

* Aprovado requerimento da vereadora Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na

16a S/O.

- PL 135/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, destinado à Associação de Pais e

Amigos dos Excepcionais de Lins – APAE com recurso de Emenda Parlamentar Federal.

* Aprovado requerimento da vereadora Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na

16a S/O.

- PL 136/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, destinado à Sociedade Beneficente

Asilo São Vicente de Paulo com recurso de Emenda Parlamentar Federal.

* Aprovado requerimento da vereadora Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na

16a S/O.

- PL 137/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00, destinado à Secretaria de Educação.

* Aprovado requerimento da vereadora Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na

16a S/O.

- PL 138/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, destinado ao remanejamento

entre dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.

* Aprovado requerimento da vereadora Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na

16a S/O.

ASSINADO NO ORIGINAL

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

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