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Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PL 159/23 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Declara de utilidade pública a "ONG Nova Canaã”.
* Aprovado.
- PL 186/23 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.200,00, destinado as ações de saúde bucal.
* Aprovado.
- PL 201/23 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 530.000,00, destinado às readequações orçamentárias na
Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.
* Aprovado.
- PL 202/23 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 79.850,48, destinado à readequação de dotação orçamentária
para utilização dos saldos remanescentes das Emendas Impositivas nº 02, 11, 55, 110, 137, 158 e 178,
autorizado através dos Ofícios nº 92/23-GP e 93/23-GP.
* Aprovado.
- PL 203/23 – VER.(A) MARIA SOLANGE GARGIA-SOL
Institui o Dia e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, revoga a Lei Municipal nº 4.864, de
28/03/06 e dá outras providências.
* Aprovado.
- PL 204/23 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.089,28, destinado a ações de multivacinação.
* Aprovado.
- PL 205/23 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, destinado à manutenção dos Serviços Residenciais
Terapêuticos-SRT.
* Aprovado.
- PL 206/23 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.824,56, destinado à Associação Hospitalar Santa Casa
de Lins, para o pagamento de valores complementares de procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários de
média e alta complexidade.
* Aprovado.
- PL 207/23 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 899.826,64, destinado à manutenção da Secretaria de
Administração.
* Aprovado.
- PL 208/23 – VER. PERIN
Denomina “Maria Aparecida Pereira Miazzo” a atual Rua 18, do loteamento Residencial Villela.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PR 09/23 – VER(AS) TANIA BUENO, CAROLINA SOUTO E MARIA SOLANGE GARCIA-SOL
Institui a “Galeria das ex-Vereadoras” do Poder Legislativo Linense e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
 

assinado no original

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar