Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PL 119/23 – VER. DR. LEÃO
Denomina “Herculis Martins” a atual Rua 15, do loteamento Residencial Villela.
* Aprovado.
- PL 158/23 – VER. EDSON GABRIEL JUNIOR
Dispõe sobre a inserção nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, de informação
da existência de débitos de anos anteriores e dá outras providências.
* Aprovado com Emenda.
- PL 161/23 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 16.632,83, destinado à aquisição de rede de rádio de
comunicação digital para o Corpo de Bombeiros de Lins.
* Aprovado.
- PL 171/23 – VER. WESLEY DE MADUREIRA
Institui e denomina, no município de Lins, a “Lei Ketlyn de Aguiar Brito”, criando a Semana sobre
a Conscientização e Prevenção de Acidentes com Escorpiões.
* Aprovado.
- PL 175/23 – VER. CAROLINA SOUTO
Denomina “Waldir Junqueira de Andrade” a atual Rua 04, do loteamento Residencial Dalgina
Rodrigues da Grela.
* Aprovado.
- PL 176/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 556.367,84, destinado ao remanejamento entre
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.
* Aprovado.
- PL 180/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 398,88, destinado à realização do componente
Rede Cegonha.
* Aprovado.
- PL 181/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,00, destinado ao repasse ao terceiro setor para
a causa animal.
* Aprovado.
- PL 183/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.609,34, destinado à suplementação de dotação
orçamentária da Secretaria de Saúde.
* Aprovado.
- PL 184/23 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00, destinado ao remanejamento entre
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 185/23 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00, destinado à manutenção da
Secretaria de Trânsito e Transporte, referente aos rendimentos financeiros relativos à assistência
financeira do Auxílio Idoso no transporte público coletivo urbano de passageiros, oriundo do
Ministério do Desenvolvimento Regional.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 25ª S/O.
- PL 186/23 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.200,00, destinado as ações de saúde bucal.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 187/23 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.334.000,00, destinado ao pagamento de
honorários médicos da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, a fim de garantir a assistência à
saúde.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 25ª S/O.
- PL 188/23 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, destinado ao ressarcimento dos danos
materiais causados pelas chuvas ocorridas em janeiro de 2023.
* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 25ª S/O.
- PDL 16/23 – VER. MARIA SOLANGE GARCIA-SOL
Autoriza a realização de Sessão Solene em comemoração aos Quarenta anos do Laboratório Sodré em
Lins.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora autora.
C. M. de Lins, 22 de agosto de 2023.
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
