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JAN
18
18 JAN 2023
RESUMO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13/01/23.
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RESUMO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13/01/23.
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PLC 01/23 – EXECUTIVO
Concede reajuste aos benefícios de aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Lins — Linsprev e dá outras providências.
* Aprovado.
- PLC 02/23 – EXECUTIVO
Concede a reposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, incluindo os
inativos.
* Aprovado.
- PL 04/23 – EXECUTIVO
Altera a Lei nº 4.394, de 21/12/00, que fixa o indexador da UFM e dá outras providências.
* Aprovado.
- PL 05/23 – EXECUTIVO
Altera o valor do Auxílio-alimentação dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº 5.797, de
24/04/13.
* Aprovado.
- PL 06/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar e autoriza repasse para a Associação Hospitalar Santa Casa de
Lins no valor de R$ 1.008.864,00, destinado ao pagamento de honorários médicos do Pronto Socorro
e U.T.I. (Unidade de Terapia Intensiva), garantindo a assistência aos serviços de saúde.
* Aprovado.
- PL 07/23 – MESA ADMINISTRATIVA
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo
do Município de Lins, incluindo os inativos.
* Aprovado.
C. M. de Lins, 16 de janeiro de 2023
assinado no original
Nair Mª Ap. Garcia Cintra
Diretora Parlamentar em Substituição
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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