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11/09/2018 às 14:40:00
RESUMO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/09/18

Fez o uso da Tribuna Livre o Sr. Prof. João Luís Mendes Dias, onde falou sobre a divulgação da 3ª Mostra de Teatro em Lins.

 

PROJETOS

- PLC 29/18 – EXECUTIVO (parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Autoriza o Executivo a desafetar e alienar por venda, por meio de licitação, imóvel público localizado na Rua Cristóvão Colombo, nº 265 - Parque das Américas.

*Adiado por três Sessões, a pedido do vereador Prof. Akio. Retorna na 30ª S/O.

- PLC 30/18 – EXECUTIVO (parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Autoriza o Executivo a alienar, por venda, por meio de licitação, um imóvel localizado em área urbana do Município, que especifica.

* Adiado por três Sessões, a pedido do vereador Prof. Akio. Retorna na 30ª S/O.

- PLC 31/18 – VER. PEDRINHO (com emenda)

Acrescenta dispositivo no Código de Posturas, Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, no Capítulo III – Do Trânsito Público.

*Adiado por duas Sessões, a pedido do autor. Retorna na 29ª S/O.

- PLC 35/18 – EXECUTIVO (parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais vinculados estritamente aos Programas Habitacionais de Interesse Social: Minha Casa, Minha Vida, Casa Paulista, CDHU ou outros que vierem a substituí-los.

* Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando a retirada da tramitação em Urgência Simples. Retorna à tramitação normal.

- PL 144/17 – VER. MOREIRA

Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio para menores de idade no município de Lins e dá outras providências.

* Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 31ª S/O.

- Substitutivo nº 01 ao PL 68/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica e dá outras providências.

*Aprovado.

- PL 97/18 – VER. NETO DANZI

Estabelece normas para locação de imóveis pela Prefeitura Municipal de Lins.

*Aprovado, com emenda.

- PL 104/18 - EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a concessão de estágios curriculares obrigatórios ou não obrigatórios com o Instituto Educacional Profissionalizante de Lins – IEP e dá outras providências.

*Aprovado.

- PL 105/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a concessão de estágios curriculares obrigatórios ou não obrigatórios com a Universidade de Marília – Unimar e dá outras providências.

*Aprovado.

- PL 115/18 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.000,00, destinado à adequação das dotações que especifica, para a manutenção das atividades das Secretarias: de Desenvolvimento Sustentado – SEDESU e Turismo e de Relações Institucionais, Participações e Parcerias - SERIP.

*Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 28ª S/O.

- PL 117/18 – VER. PROF. AKIO

Denomina “Yuko Utiyama” a Rua 07 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.

*Aprovado.

- PL 120/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 683.079,00, destinado a Vencimentos, Obrigações Patronais e Serviços de Terceiros, em Secretarias que especifica.

* Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 28ª S/O.

- PL 121/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, destinado à manutenção da Rede de Saúde do Município, conforme repasse da Secretaria de Estado da Saúde.

* Aprovado.

- PL 122/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Rede de Saúde do Município, conforme repasse da Secretaria de Estado da Saúde.

* Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando a retirada da tramitação em Urgência Simples. Retorna à tramitação normal.

- PL 124/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.780,00, destinado a Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.

* Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando a retirada da tramitação em Urgência Simples. Retorna à tramitação normal.

- PL 125/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar convênio para a concessão de estágios curriculares com a ASSOBES Ensino Superior S/S Ltda, mantenedora do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - UNIPLAN e dá outras providências.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 126/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00, destinado à utilização de saldo de recursos advindos do Governo Federal em obras de melhoria em Unidades de Saúde da Família, Academia de Saúde e Unidades Básicas de Saúde.

* Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 28ª S/O.

- PL 127/18 – EXECUTIVO

Altera a Minuta do Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, parte integrante da Lei nº 6.570, de 20/02/18.

* Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 28ª S/O.

- PDL 09/18 – MESA ADMINISTRATIVA

Autoriza o Presidente da Câmara a firmar convênio com o Centro de Formação do Mirim de Lins.

*Aprovado.


Fonte: Assessoria da Câmara de Lins
 
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Publicado: 11 de SETEMBRO de 2018
RESUMO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

 
 
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