Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:
- PDL 09/20 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Lins, referentes ao exercício de 2018. (Publicação nº 169/20) – Prioridade - Tramitação Normal – Discussão Única;
- PLC 26/20 – EXECUTIVO Revoga a Lei Complementar nº 1.455, de 02/07/15, que "autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno à empresa L. F. Bombeamento de Concreto Ltda - ME". (Publicação nº 170/20) – Tramitação Normal – Discussão Única;
- PL 120/20 – VER. ROY NELSON Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.336, de 14/06/00, que “proíbe a supressão de água em residências familiares no Município” e dá outras providências. (Publicação nº 165/20) – Tramitação Normal – Discussão Única;
- PR 17/20 – VER. NETO DANZI Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Lins – Resolução nº 204, de 24/06/91, na parte “Das Atas”. (Publicação nº 174/20) – Tramitação Normal – Discussão Única.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
- PLC 25/20 – EXECUTIVO Institui o Código Ambiental no município de Lins e revoga as Leis Complementares nºs: 1.281, de 25/11/11 e 1.394, de 30/04/14; e as Leis nºs: 5.248, de 12/08/09, 5.361, de 13/05/10, 5.440, de 22/11/10, 6.236, de 23/10/15, 6.510, de 20/09/17 e 6.622, de 07/06/18. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 05/12/20.
- PL 82/20 – VER. PEDRINHO Denomina “Manoel de Oliveira” o minicampo de futebol localizado na Vila Irmãos Andrade, em Lins. *Adiado por três Sessões. Retorna na 37ª S/O.
- Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao - PL 121/20 – VER. ROY NELSON Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.329, de 28/04/00, que “proíbe a supressão de energia elétrica a residências familiares no Município” e dá outras providências. * Adiado por três Sessões. Retorna na 37ª S/O.
A sessão será transmitida a partir das 20h, “AO VIVO”, por meio das seguintes plataformas:
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YOUTUBE: TV CÂMARA LINS (https://www.youtube.com/channel/UCOcyr-uTKFY61b9WOWSGO5g)
EMISSORA DE RÁDIO: Rádio Amiga FM 96,7 Mhz (https://www.radios.com.br/aovivo/radio-amiga-967-fm/18395)
TV A CABO: TV CÂMARA LINS (canal 26) da operadora LinSAT*. Também neste mesmo canal, podem ser revistos os programas de entrevistas, audiências públicas, sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, audiências públicas, reportagens, já produzidos pela Assessoria de Comunicação Social da Câmara e TV CÂMARA.
MAIS
Em razão das ações que visam barrar a disseminação do novo Coronavíros (COVID-19), conforme os ATOS nº 3.791, nº 3.792, nº 3.793 e nº 3.796, as sessões da Câmara serão realizadas sem a participação de público no Plenário.
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Para mais informações,
Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Lins
Jornalista Ricardo Rodrigues
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