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A Câmara Municipal de Lins realizará nos dias 18 (quarta-feira) e 19 de novembro (quinta-feira), às 19h30, Audiências Públicas Virtuais para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 25/20 – que “institui o Código Ambiental no município de Lins e Revoga as Leis Complementares nºs: 1.281, de 25/11/11 e 1.394,...

 A Câmara Municipal de Lins informa que, em razão do Feriado de Finados (2/11), realizará excepcionalmente nesta terça-feira, dia 3 de novembro, a 32ª sessão ordinária deste ano. Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos: - PL 119/20 - EXECUTIVO Abre crédito adicional...

COMUNICADO Em atendimento ao artigo 49, da Lei Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, vem pelo presente comunicar que se encontra disponível para consulta e apreciação as contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício econômico-financeiro de 2018, no setor de contabilidade da Câmara...

A Câmara Municipal de Lins informa que foi notificada na tarde de ontem, segunda-feira (26), sobre decisão judicial resultante de "Mandado de Segurança" impetrado pelo 4º suplente Jorge Ricardo Bizzi (PL) contra a posse do 1º suplente vereador Mauro Elias Barbosa (Mauro Gás), eleito pela Coligação PR*/PEN...

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 22/20 – EXECUTIVO Revoga a Lei Complementar nº 1.551, de 30/05/17, que “autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno à empresa Lefor Planejamento Ltda – ME.” *Aprovado.   - PLC...

 Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos: - PL 114/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, destinado a readequações orçamentárias na dotação de Sentenças Judiciais da Unidade Executora dos Encargos do Município. (Publicação nº...

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:   PROJETOS   - PLC 23/20 – EXECUTIVO Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. *Aprovado em regime de Urgência Especial, a...

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos: - PL 111/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.899.669,55, referente ao repasse do Governo Federal para o enfrentamento da Covid-19 - Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/20 e Comunicados nºs:...

A Câmara Municipal de Lins informa que o 1º suplente vereador Mauro Elias Barbosa (Mauro Gás), eleito pela Coligação PR/PEN, atualmente filiado ao MDB, tomará posse do cargo no próximo dia 26, durante a realização da 31ª sessão ordinária deste ano. A sessão terá início às 20h. Mauro Elias Barbosa (59...

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 22/20 – EXECUTIVO Revoga a Lei Complementar nº 1.551, de 30/05/17, que “autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno à empresa Lefor Planejamento Ltda – ME.” *Lido e encaminhado às...

Está incluso na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, o seguinte Projeto: - PL 110/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.576,00, destinado às despesas de custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Covid-19, através do "Programa Saúde na Escola"....

A Câmara Municipal de Lins realizou, na noite desta sexta-feira (9), nas dependências do Plenário Dr. Bonifácio Urel, a 5ª e 6ª Sessão Extraordinária deste ano, convocada pela Mesa Administrativa para a realização das eleições indiretas para prefeito e vice-prefeito da cidade. VOTAÇÃO A chapa Akio...

Nesta sexta-feira, dia 9 de outubro, às 20h, a Câmara Municipal de Lins realizará Eleições Indiretas para a escolha do novo prefeito e vice-prefeito da cidade. Os eleitos comandarão a Prefeitura até o dia 31 de dezembro. Três chapas disputam o pleito eleitoral:  Prefeito Neto Danzi (Solidariedade) e...

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PL 105/20 – VER. CANELA Determina que os portadores de deficiência física locomotora, usuários de transporte coletivo, tenham o direito de embarcar e desembarcar, sem necessariamente obedecer à parada obrigatória...

Está incluso na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, o seguinte Projeto: - PL 107/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 452.394,87, destinado à adequação orçamentária nas dotações da Divisão de Cultura - cumprimento da Lei Complementar Federal nº 14.017, de 29/06/20....

A Câmara Municipal de Lins realizará nos dias 6 (terça-feira) e 7 (quarta-feira), às 19h30, Audiência Pública Virtual para discussão do Projeto de Lei nº 106/20, do Executivo, que estima receita e fixa despesa no município (Orçamento Municipal | 2021). TRANSMISSÃO PELA INTERNET As audiências...

A Câmara Municipal de Lins, informa que, a Mesa Administrativa desta Casa de Leis DEFERIU, ontem, dia 29 de setembro, a candidatura da chapa Osvaldir Spadim (prefeito) e Milton Torres Rodrigues Real (vice-prefeito) para as Eleições Indiretas a serem realizadas no dia 9 de outubro, às 20h, nesta Casa de Leis...

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 18/20 - EXECUTIVO Aprova a atualização e revisão do Plano Diretor de Turismo em Lins e dá outras providências. *Aprovado em 2º Turno de Discussão.   Parecer Contrário da Comissão de Justiça e...

A Câmara Municipal de Lins realizará na próxima quarta-feira, dia 30 de setembro, às 16h, Audiência Pública Virtual para demonstração, pelo Poder Executivo, à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, o Relatório de Gestão de Recursos aplicados na Saúde correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício...

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos: - PL 98/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 91.000,00, destinado a atender ao Centro de Formação do Mirim e à Casa da Criança de Lins, para o desenvolvimento de programas na proteção social básica...

A Câmara Municipal de Lins realizará na próxima terça-feira, dia 29 de setembro, às 19h30, Audiência Pública Virtual para demonstração, pelo Poder Executivo, à Comissão de Finanças e Orçamento sobre a avaliação e cumprimento das metas fiscais correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2020, nos...

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 20/20 – EXECUTIVO Revoga a Lei Complementar nº 918, de 07/03/06, que “autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno de propriedade do Município à empresa Trindade Locações e Serviços...

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos: - PLC 21/20 – EXECUTIVO (com emendas) Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Lins. (Publicação nº 129/20) – Urgência Simples – Discussão Única;   - PL 92/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional especial...

A Câmara Municipal de Lins informa que, a Mesa Administrativa desta Casa de Leis, negou provimento ao recurso  contra o indeferimento do registro da candidatura da chapa Osvaldir Spadim e Milton Torres Rodrigues Real  - ambos filiados ao partido Patriotas - às eleições indiretas que serão realizadas no dia 9...

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 18/20 - EXECUTIVO Aprova a atualização e revisão do Plano Diretor de Turismo em Lins e dá outras providências. * Aprovado em 1º Turno. Retorna para discussão em 2º Turno, após o interstício de dez...

Está incluso na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, o seguinte Projeto: - PLC 18/20 - EXECUTIVO Aprova a atualização e revisão do Plano Diretor de Turismo em Lins e dá outras providências. (Publicação nº 118/20) – Tramitação Normal – 1º Turno de Discussão.   PROJETOS EM TRAMITAÇÃO - PLC 20/20...

A Câmara Municipal de Lins, por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, informa que, a Mesa Administrativa desta Casa de Leis ‘DEFERIU’ as chapas “Prefeito Neto Danzi (SOLIDARIEDADE) e Vice-Prefeito Dr. Marino (MDB)” e “Prefeito Akio Matsuura (PSDB) e Vice-prefeito Damião de Souza (PL)”....

Está incluso na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, o seguinte Projeto: - PL 89/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.150,71, referente à aplicação de recurso advindo de doações de Agentes Políticos no enfrentamento da Covid-19. (Publicação nº 126/20) – Tramitação Normal –...

Nesta quinta-feira, dia 3 de setembro, o prédio sede do Poder Legislativo linense passará por processo de desinfecção. Espaços de uso comum e individual receberão a aplicação de produtos específicos para este fim, e que buscam eliminar das superfícies os germes, bactérias e vírus, como o Sars-CoV-2, que...

A Câmara Municipal de Lins realizará nos dias 9 (quarta-feira) e 10 de setembro (quinta-feira), às 19h30, Audiências Públicas Virtuais para tratar do Projeto de Lei Complementar 21/20, que dispõe sobre o “Uso e Ocupação do Solo no município de Lins”. COMO PARTICIPAR As   audiências públicas   servem ...