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MAI
24
24 MAI 2023
16° SESSÃO ORDINÁRIA
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RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22/05/23
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PL 90/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 6.711,57, destinado à suplementação de dotação
orçamentária da Secretaria de Saúde.
*Aprovado.
- PL 96/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 980.000,00, destinado ao remanejamento entre
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.
*Aprovado.
- PL 97/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 11.296,82, destinado à aquisição de materiais de consumo
para o Corpo de Bombeiros de Lins.
*Aprovado.
- PL 98/23 – VER. TANIA BUENO
Denomina “Ana de Campos Silva” a atual Rua 21, do loteamento Residencial Villela.
*Adiado por uma Sessão, a pedido da Vereadora autora. Retorna na 17ª S/O.
- PL 100/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.358.315,42, destinado ao remanejamento de
dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.
* Aprovado.
- PL 101/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 68.000,00, destinado à implantação do Programa Estadual
“COZINHALIMENTO”.
* Aprovado.
- PL 102/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, destinado à construção de dois vestiários,
reforma da quadra e fachada da EMEF “Profª Maria Cristina Sutti Lopes Moreno”.
*Aprovado.
- PL 103/23 – MESA ADMINISTRATIVA
Regulamenta a gratificação do Agente de Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Lins,
conforme Resolução nº 487, de 08/05/23.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Perin.
- PL 104/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, destinado à suplementação de dotações
orçamentárias da Secretaria de Saúde.
*Aprovado.
- PL 107/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 209.000,00, destinado ao remanejamento entre
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 17ª S/O.
- PL 108/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.200.000,00, destinado a obras e instalações diversas da
Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
PROCESSOS
- P 18/23 – PRESIDÊNCIA
Envia Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2º Bimestre de 2023.
* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.
- P 19/23 - PRESIDÊNCIA
Envia Balancete Orçamentário e Financeiro referente ao mês de Abril de 2023.
* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.
- P 20/23 – EXECUTIVO
Envia Balancete Orçamentário e Financeiro referente ao mês de Abril de 2023.
* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.
C. M. de Lins, 23 de maio de 2023
assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
Seta
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