RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08/05/23
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
- PL 83/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, destinado ao Incremento Temporário
MAC - Média e Alta Complexidade.
*Aprovado.
- PL 88/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00, destinado ao Centro Social Dom Bosco
para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 18 e 56, ao Orçamento Municipal para 2023.
* Aprovado.
- PL 89/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.080,00, destinado à suplementação de dotação
orçamentária da Secretaria de Saúde.
* Aprovado requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 15ª S/O.
- PL 91/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado à atender a ONG Olaria
para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 95 e 134, ao Orçamento Municipal para 2023.
* Aprovado.
- PL 92/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00, destinado à atender a Sociedade
Beneficente Asilo São Vicente de Paulo de Lins para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs:
112 e 130, ao Orçamento Municipal para 2023.
* Aprovado.
- PL 93/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00, destinado à atender a Casa da Criança
de Lins para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 100 e 131, ao Orçamento Municipal para
2023.
* Aprovado.
- PL 94/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00, destinado à aquisição de motocicletas para
a Guarda Municipal de Lins.
* Aprovado.
- PL 95/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00, destinado à reforma do edifício da
Casa da Cultura.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 15ª S/O.
- PL 96/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 980.000,00, destinado ao remanejamento entre
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 97/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 11.296,82, destinado à aquisição de materiais de
consumo para o Corpo de Bombeiros de Lins.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 98/23 – VER. TANIA BUENO
Denomina “Ana de Campos Silva” a atual Rua 21, do loteamento Residencial Villela.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 99/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00, destinado à aquisição de gêneros
alimentícios e equipamentos para a manutenção da alimentação escolar.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 15ª S/O.
- PL 100/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.358.315,42, destinado ao remanejamento de
dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 101/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 68.000,00, destinado à implantação do Programa
Estadual “COZINHALIMENTO”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 102/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, destinado à construção de dois
vestiários, reforma da quadra e fachada da EMEF “Profª Maria Cristina Sutti Lopes Moreno”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PR 05/23 - MESA ADMINISTRATIVA
Regulamenta o disposto no § 3º, do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, para dispor
sobre as regras gerais para a atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Gestor dos
Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Lins.
*Aprovado, em 2º Turno de Discussão.
C. M. de Lins, 09 de maio de 2023
assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
