Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PELO 03/22 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Altera e revoga dispositivos na Lei Orgânica do Município, na parte que trata da "Mesa da Câmara"
- "Da Eleição" e dá outras providências.
*Adiado por quatro Sessões, a pedido do Vereador autor. Retorna na 40ª S/O.
- PLC 25/22 – EXECUTIVO
Retifica o perímetro urbano do distrito de Guapiranga e dá outras providências.
*Aprovado requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 37ª S/O.
- PL 216/22 - VER. MARIA SOLANGE GARCIA – SOL
Denomina “Apparecida Perin Pereira” a atual Rua 11, do loteamento Residencial “Vida Nova Lins
III”.
*Aprovado.
- PL 253/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.694,94, destinado ao remanejamento de
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Segurança e Defesa Social.
* Aprovado.
- PL 255/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00, destinado ao remanejamento de
dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.
* Aprovado.
- PL 256/22 – VER. ROBSON PERES
Denomina “Residencial Dalgina Rodrigues da Grela” o atual Loteamento "Residencial Vida Nova
Lins III”.
* Aprovado.
- PL 257/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 148.705,44, destinado à adequação nas dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
* Aprovado.
- PL 258/22 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, destinado ao Incremento Temporário
PAB – Piso da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde.
* Aprovado.
- PL 259/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.675,00, destinado ao remanejamento de
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
* Aprovado.
- PL 260/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 493.000,00, destinado ao remanejamento de
dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Perin.
- PL 261/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 710.353,00, destinado à manutenção dos recursos
do transporte escolar da Secretaria de Educação.
* Aprovado requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 37ª S/O.
- PL 262/22 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.000,00, destinado à adequação nas dotações
orçamentárias da Divisão de Vias Públicas e da Divisão da Limpeza Pública.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Perin.
- PDL 22/22 – MESA ADMINISTRATIVA
Altera dispositivos no Decreto Legislativo nº 189, de 08/03/93 - Plano de Carreira da Câmara
Municipal de Lins.
* Aprovado.
- PDL 23/22 – VER. PERIN
Concede o Título de “Cidadão Linense” ao Ilustríssimo Senhor Angelo Antonio Sadi.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Wesley de Madureira.
- PDL 24/22 – VER. ROY NELSON
Concede o Título de “Cidadão Linense” ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Garcia.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Wesley de Madureira
assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
