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NOV
01
01 NOV 2022
35° SESSÃO ORDINÁRIA FOI REALIZADA PELA CÂMARA DE LINS.
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Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PLC 22/22 – VER. PERIN
Altera dispositivo no Código de Posturas - Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, Título II - Da
Higiene Pública - Capítulo III - Da Higiene das Propriedades e Terrenos.
*Aprovado.
- PLC 23/22 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel à Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo – SABESP, Matrícula Cartorária nº 54.664.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 24/22 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel à Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo – SABESP, Matrícula Cartorária nº 54.695.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 230/22 – VER. DR. LEÃO
Denomina “Amilcar Tobias” a atual Rua 08, do loteamento Residencial “Vida Nova Lins III”.
* Aprovado.
- PL 233/22 – VER. DR. LEÃO
Denomina “Alcides Calori” a atual Rua 03, do loteamento "Vida Nova Lins III”.
*Retirado, a pedido do Vereador autor. Arquivado.
- PL 253/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.694,94, destinado ao remanejamento de
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Segurança e Defesa Social.
*Aprovado Requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.
- PL 254/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 100.000,00, destinado à Associação Linense para
Cegos/Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência “Eduardo Bicalho Magalhães” –
CREBIM.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Perin.
- PL 255/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00, destinado ao remanejamento de
dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.
* Aprovado Requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.
- PL 256/22 – VER. ROBSON PERES
Denomina “Residencial Dalgina Rodrigues da Grela” o atual Loteamento "Residencial Vida Nova
Lins III”.
* Aprovado Requerimento do vereador Robson Peres, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª
S/O.
- PL 257/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 148.705,44, destinado à adequação nas dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
* Aprovado Requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.
- PL 258/22 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, destinado ao Incremento Temporário
PAB – Piso da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde.
* Aprovado Requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.
- PL 259/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.675,00, destinado ao remanejamento de
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
* Aprovado Requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.
- PDL 22/22 – MESA ADMINISTRATIVA
Altera dispositivos no Decreto Legislativo nº 189, de 08/03/93 - Plano de Carreira da Câmara
Municipal de Lins.
* Aprovado Requerimento do vereador Robson Peres, solicitando Urgência Simples. Retorna na
36ª S/O.
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CML -
Patrícia Figueiredo
Ivan Parente.
Seta
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