Foram aprovados os seguintes projetos durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PELO 03/22 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Altera e revoga dispositivos na Lei Orgânica do Município, na parte que trata da "Mesa da
Câmara" - "Da Eleição", e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 32/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 298.756,73, destinado à execução de 5.181,50 m² de
recapeamento asfáltico em CBUQ (3 cm), em diversas ruas do Município.
*Aprovado.
- PL 38/22 – VER. WESLEY DE MADUREIRA
Denomina “Vereador Ademir Chiarapa” a Rua 04, do Loteamento “Residencial Flora”.
* Aprovado.
- PL 41/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00, destinado à Comunidade
Terapêutica Kairós, para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 06 e 18, ao Orçamento
Municipal para 2022.
* Aprovado.
- PL 42/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, destinado à adequação nas dotações
orçamentárias da Secretaria de Esportes e Lazer.
* Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 8ª S/O.
- PL 43/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 162.180,00, destinado à manutenção das
atividades da Escola Cívico-Militar de Lins.
* Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 8ª S/O.
- PL 44/22 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 37.000,00, destinado à ONG Olaria, para o
cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 57, 110 e 129, ao Orçamento Municipal para 2022.
* Aprovado.
- PL 46/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00, destinado à implantação do Projeto
Estadual "COZINHALIMENTO".
* Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 8ª S/O.
- PL 47/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 324.000,00, destinado à aquisição de materiais e
equipamentos de processamento de dados e licença de uso de software para firewall.
* Aprovado.
- PL 48/22 – VER. LIMA MOTO-TÁXI E MARIA SOLANGE GARCIA - SOL
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Lins, visando o
combate e a prevenção à violência contra a mulher.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 49/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 239.788,29, destinado ao custeio das ações da saúde
de média e alta complexidade.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 50/22 – VER. TUTTY PEREIRA
Institui, no âmbito do município de Lins, o "Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e
Caçadores - CAC's" e dá outras providências.
* Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 8ª S/O.
- PL 51/22 – VER. WESLEY DE MADUREIRA
Denomina “Presbítero Casimiro da Silva Brito” a Rua 05 do Loteamento “Residencial Flora”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PDL 04/22 – VER. TUTTY PEREIRA
Concede o Título de "Cidadão Linense" ao Ilustríssimo Senhor Anízio Alves da Silva.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador autor.
Durante a sessão, houve o uso da Tribuna Livre pelo jovem Antônio Bertin Barros que falou sobre o Dia da Ordem Demolay no município de Lins. A Ordem Demolay é uma sociedade discreta fundada por Frank S. Land a partir de princípios filosóficos, fraternais, iniciáticos e filantrópicos, para jovens do sexo masculino com idade compreendida entre os 12 e os 21 anos incompletos.
Em Lins conta atualmente com 30 jovens ativos, um lugar onde os membros buscam se tornar pessoas melhores e ter um melhor convívio em sociedade à partir dos ensinamentos e ideais aceitos pela Ordem.
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CML -
Patrícia Figueiredo
Ivan Parente.