RESUMO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03/11/21
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
- Substitutivo nº 01 ao PL 142/21 – VER. TUTTY PEREIRA
Dispõe sobre a entrada de cães terapeutas em hospitais públicos e privados para visita a pacientes
internados.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 143/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 340.851,39, destinado à recuperação do Ginásio de
Esportes "Manoel do Careno".
*Aprovado.
- PL 144/21 – EXECUTIVO
Inclui o Programa Municipal de Escola Cívico-Militar no sistema Municipal de Ensino.
* Aprovado.
- PL 146/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00, destinado à reforma de um dos
prédios do complexo do CAIC.
* Aprovado.
- PL 147/21 – MESA ADMINISTRATIVA
Altera dispositivo da Lei nº 1.924, de 29/10/80, que declarou de utilidade pública a Sociedade dos
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Administrativa de Lins.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 148/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.433.820,00, destinado à aquisição de imóvel para
abrigar o Núcleo AIAEE “Prof.ª Elizabeth Guedes Chinali”.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Perin.
- PL 149/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00, destinado à aquisição de
medicamentos e materiais médico-hospitalares para a Secretaria de Saúde.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 150/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 530.000,00, destinado a adequações em dotações
orçamentárias.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 151/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,000,00, destinado ao complemento na
prestação de serviços por pessoa jurídica na Secretaria de Urbanismo, Serviços e Obras Públicas e
a suplementação das atividades administrativas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
*Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 33ª S/O.
- PL 152/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00, destinado a obras na Secretaria de
Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme Ofício nº 97/2021-GP, de 14/10/21,
oriundo da Câmara Municipal de Lins e protocolado na Prefeitura Municipal sob o nº 10.425/2021.
* Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 33ª S/O.
- PR 14/21 – VER. DR. LEÃO
Altera dispositivo da Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de
Lins, na parte que trata "Do Pequeno Expediente".
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
REQUERIMENTOS
DESPACHADO DE PLANO
Em 28/10/21:
Nº 208/21 – vereador Damião de Souza – Requer ao Executivo informações sobre o processo de
construção da “Praça Luíza Mahin”, localizada na confluência das Ruas: José Nunes da Silva,
Gumercindo Pereira dos Reis e Alberto Pereira Cardoso, no Jardim Santa Maria.
Nº 209/21 – vereador Canela – Requer autorização para proceder à viagem a São Paulo/SP, com
ônus, para participar de reuniões no gabinete do Deputado Estadual Alexandre Pereira, tratando
sobre liberação de emendas parlamentares, destinando recursos financeiros para o Município.
INDICAÇÕES
Nº 610/21 – vereador Ailton Gomes-Coletivo Somos – Solicita ao Executivo tapar buraco no
cruzamento das Ruas: Álvaro Sampaio da Silva com João Vaz de Lima, esquina do “Cantinho do
Assado”;
Nº 611/21 – vereador Canela – Solicita ao Executivo repintar as demarcações das áreas destinadas ao
estacionamento, bem como do obstáculo de solo existentes na Avenida Arquiteto Luiz Saia, defronte à
EMEI “Egilda Sciamarelli Prado”;
Nº 612/21 – vereadora Carolina Souto – Solicita ao Executivo realizar operação tapa-buracos na
Travessa Dom Henrique Mourão;
Nº 613/21 – vereadora Carolina Souto – Solicita ao Executivo providenciar a troca das lâmpadas da
Pista de Cooper “Dr. Deonysio Figueiredo de Souza – Doutor Figueiredo”, bem como proceder aos
reparos necessários visando melhorar a iluminação;
Nº 615/21 – vereador Lima Mototáxi – Solicita ao Executivo transferir o atual bicicletário existente no
Terminal Rodoviário de Lins, para ao lado do guichê da empresa Reunidas, perto das caixas de relógio.
C. M. de Lins, 04 de novembro de 2021
assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
