CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO (04/03) :
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
PL 09/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 43.575,00, destinado ao custeio de ações e serviços
relacionados à Covid-19 voltados à assistência odontológica na atenção primária à saúde e na
atenção especializada das demandas da saúde bucal.
* Aprovado.
10/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 54.055,00, para o desenvolvimento de ações de
promoção para cuidados à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis.
* Aprovado.
PL 18/21 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 10.937,58, destinado ao incentivo para o combate ao
Aedes Aegypti na “Linha de Cuidado e Rede de Assistência para a Dengue”.
* Aprovado.
PL 19/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 12.942,73, destinado ao Incremento Temporário do
Piso de Atenção Básica - PAB, para custeio dos serviços de atenção básica em saúde, advindo do
Governo Federal.
* Aprovado.
PL 26/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.440.000,00, destinado à implantação de leitos de
UTI e de Clínica Médica, bem como custeio das ações de saúde para o enfrentamento da Covid-19.
* Aprovado.
Devido o aumento do número de casos da covid-19 na cidade de Lins, a Câmara Municipal permanece com atendimento suspenso ao público.
