Na noite de ontem (01), aconteceu a Primeira Sessão Ordinária de 2021. Os vereadores eleitos para a legislatura 2021/2024, Presidente da Câmara Robson Peres (PP), Tânia Bueno (Republicanos), Damião de Souza (PL), Wesley de Madureira (DEM), Perin (PP), Álvaro Paullozi (PODE), Ailton Gomes (Coletivo Somos), Carolina Souto (PSL), Lima Moto Táxi (MDB), Edson Gabriel (SD),Canela (SD), Dr. Leão (PSD), Maria Solange - SOL (DEM), Roy Nelson (PL), Tutty Pereira (SD) estiveram presentes para a leitura e deliberação das seguintes proposituras:
PROJETOS
- PLC 32/20 – EXECUTIVO
Altera a Seção IV, do Código de Obras do Município, na parte sobre Unidades Habitacionais de Interesse Social, inserida pela Lei Complementar nº 1.143, de 20/07/09.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 33/20 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito ou oneroso, destinado à instalação de empresas, por meio de concorrência pública.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 142/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, destinado ao Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica - PAB para custeio dos serviços de atenção básica em saúde, com recursos advindos do Governo Federal.
* Retirado pelo autor, através do Ofício GAB/PREF nº 18/21, de 13/01/21, protocolado em 18/01/21. Arquivado.
- PL 01/21 – VER. ROY NELSON
Dispõe sobre normas de denominações dos próprios públicos municipais e revoga as Leis nºs: 6.918, de 26/08/20 e 6.968, de 15/12/20.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 04/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, destinado à aquisição de equipamentos (veículos para as Unidades Básicas de Saúde), conforme Portaria nº 962, de 24/04/20.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 09/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 43.575,00, destinado ao custeio de ações e serviços relacionados à Covid-19 voltados à assistência odontológica na atenção primária à saúde e na atenção especializada das demandas da saúde bucal.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 10/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 54.055,00, para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidados à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 11/21 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00, destinado ao custeio de ações e serviços de saúde relacionados ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
A próxima sessão está marcada para a próxima segunda-feira (08), às 20h. Acompanhe a transmissão ao vivo pela TV Câmara Lins, pelo facebook e youtube e também no canal 26 - TV A CABO-LINSAT.
