- PLC 29/20 - EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
*Requerimento de Urgência Simples apresentado pelo vereador Moreira rejeitado. Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 30/20 – EXECUTIVO
Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do município de Lins/SP e dá outras providências.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 82/20 – VER. PEDRINHO
Denomina “Manoel de Oliveira” o minicampo de futebol localizado na Vila Irmãos Andrade, em Lins.
*Aprovado.
- PL 121/20 – VER. ROY NELSON
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.329, de 28/04/00, que “proíbe a supressão de energia elétrica a residências familiares no Município” e dá outras providências.
*Retirado pelo autor. Arquivado.
- PL 134/20 – EXECUTIVO
Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.918, de 26/08/20 que “dispõe sobre normas de denominações dos próprios públicos municipais”.
*Requerimento de Urgência Simples apresentado pelo vereador Moreira e, após, retirado. Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 135/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, destinado à desapropriação de parte de imóvel localizado em área urbana do Município para implantação de galeria de águas pluviais, de acordo com os Decretos que especifica.
* Requerimento de Urgência Simples apresentado pelo vereador Moreira e, após, retirado. Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
REQUERIMENTOS
DESPACHADO DE PLANO
Em 03/12/20:
Nº 310/20 – vereador Neto Danzi – Requer informações ao Executivo sobre Processo referente ao 3° Termo de Aditamento Contratual – Contratante: PML – Contratada: Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes (CNPJ 10.733.807/0001-97) – Contrato nº 092/2020, referente à Dispensa de Licitação nº 020/2020.
DELIBERADO EM PLENÁRIO
Nº 311/20 – vereador Ademir Chiarapa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Pastor Carlos Cezar, deputado Estadual, recursos financeiros, no valor de R$ 100.000,00, para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Aureliano Teixeira da Silva, trecho compreendido entre as Ruas 21 de Abril e Voluntário Vitoriano Borges.
INDICAÇÕES
Nº 272/20 – vereadora Fátima Domingues – Solicita ao Executivo proceder à poda e à revitalização em todas as árvores da Rua Olavo Bilac, na quadra compreendida entre as Ruas: Vinte e Um de Abril, e Sete de Setembro;
Nº 273/20 – vereadora Fátima Domingues – Solicita ao Executivo proceder à limpeza de todas as via públicas do Município, principalmente na área central;
Nº 274/20 – vereador Zé Gomes – Solicita ao Executivo realizar operação tapa-buracos na Rua Maria Felix Pereira, com urgência;
Nº 275/20 – vereador Zé Gomes – Solicita ao Executivo realizar operação tapa-buracos na Rua Augusto Húngaro;
Nº 276/20 – vereador Zé Gomes – Solicita ao Executivo roçar e/ou capinar mato existente ao redor da Quadra Esportiva “Doutor Dario José Martins Rocha”.
Para mais informações,
Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Lins
Jornalista Ricardo Rodrigues
(14) 3533 2626
www.camaralins.sp.gov.br
imprensa@camaralins.sp.gov.br
