Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Lins-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Lins-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social TV Câmara
Rede Social CM de Lins no YouTube
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
NOV
24
24 NOV 2020
IMPRENSA
Confira o resumo da 35ª sessão ordinária deste ano, realizada no dia 23 de novembro
enviar para um amigo
receba notícias

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- Substitutivo nº 01 ao PLC 24/20 – EXECUTIVO

Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Poder Executivo e dá outras providências.

*Aprovado o Substitutivo nº 01.

 

- PL 93/20 – VER. ADEMIR CHIARAPA

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços de saneamento básico e fornecimento de água e energia elétrica informar aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, o nome e o telefone de contato de seus funcionários plantonistas e dá outras providências.

*Retirado, a pedido do autor. Arquivado.

 

- PL 106/20 – EXECUTIVO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de  2021.

*Aprovado, com emendas.

 

- PL 125/20 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências.

*Aprovado.

 

- PL 128/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.007,68, destinado a atender ao Centro de Estudos do Menor e Integração na Comunidade - CEMIC, através do CMDCA, para o desenvolvimento de programas, projetos e serviços na proteção social básica e/ou especial.

*Aprovado, com emenda.

 

- PL 129/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e autoriza repasse para a APAE de Lins e para a Sociedade Beneficente Asilo São Vicente de Paulo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o custeio das ações e serviços de saúde, em razão do enfrentamento da COVID-19.

*Aprovado.

 

- PL 130/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.300.413,78, destinado à adequação nas dotações orçamentárias das Secretarias Municipais.

*Aprovado.

 

- PL 131/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, destinado ao custeio de ações e serviços relacionados à Covid-19.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Moreira.

- PL 132/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 446.794,18, para o enfrentamento da Covid-19, conforme Portarias que especifica, para despesas de custeio, repassado através do Ministério da Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Moreira.

 

- PL 133/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 243.500,00, destinado à aquisição de equipamentos e obras para as Unidades de Saúde do Município.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Moreira.

 

PROCESSO

- P 30/20 – PRESIDÊNCIA

Envia Resumo Financeiro e Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2020.

* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

 

REQUERIMENTO                                                                                                                                          

DELIBERADO EM PLENÁRIO

Nº 307/20 – vereador Rogério Barros – Requer ao Ilustríssimo Senhor Pedro Orestes Toledo, superintendente dos Correios São Paulo/Interior, incluir as residências do Residencial Santana, na rota de entrega dos carteiros.

 

INDICAÇÕES

Nº 263/20 – vereador Rogério Barros – Solicita ao Executivo erradicar uma árvore localizada, na Rua Voluntário João Rosa, defronte ao nº 60, na Vila Ester;

Nº 264/20 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo instalar bancos, iluminação pública, bem como jardinagem na praça pública localizada na Rua Bauru, defronte ao nº 31;

Nº 265/20 – vereador Mauro Gás – Solicita ao Executivo construir uma lombofaixa na Avenida Arquiteto Luiz Saia, defronte à Igreja Evangélica Filadélfia de Lins;

Nº 266/20 – vereador Zé Gomes – Solicita ao Executivo realizar operação tapa-buracos na Rua Antônio Fernandes do Prado;

Nº 267/20 – vereador Zé Gomes – Solicita ao Executivo recapear toda a extensão da Avenida Nicolau Zarvos.

 

Para mais informações,
Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Lins
Jornalista Ricardo Rodrigues

(14) 3533 2626
www.camaralins.sp.gov.br
imprensa@camaralins.sp.gov.br

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Lins | Jornalista Ricardo Rodrigues.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia