Está incluso na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, o seguinte Projeto:
- PL 107/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 452.394,87, destinado à adequação orçamentária nas dotações da Divisão de Cultura - cumprimento da Lei Complementar Federal nº 14.017, de 29/06/20. (Publicação nº 148/20) – Urgência Simples – Discussão Única.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
- PL 82/20 – VER. PEDRINHO
Denomina “Manoel de Oliveira” o minicampo de futebol localizado na Vila Irmãos Andrade, em Lins. *Adiado por oito Sessões. Retorna na 30ª S/O.
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao - PL 87/20 – VER. DR. MARINO
Institui o Programa “Comércio do Bem”, para autorizar as entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios públicos municipais. *Adiado por três Sessões. Retorna na 30ª S/O.
- PL 93/20 – VER. ADEMIR CHIARAPA
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços de saneamento básico e fornecimento de água e energia elétrica informar aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, o nome e o telefone de contato de seus funcionários plantonistas e dá outras providências. * Adiado por três Sessões. Retorna na 30ª S/O.
- PL 99/20 – EXECUTIVO
Declara de utilidade pública a “Associação Lar São Francisco de Assis da Providência de Deus”. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 07/10/20.
- PL 104/20 – VER. ADEMIR CHIARAPA
Institui, no âmbito do município de Lins, o “Dia do Biomédico” e dá outras providências. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 14/10/20.
- PL 105/20 – VER. CANELA
Determina que os portadores de deficiência física locomotora, usuários de transporte coletivo, tenham o direito de embarcar e desembarcar, sem necessariamente obedecer à parada obrigatória em pontos de ônibus. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 14/10/20.
- PL 106/20 – EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2021. * Comissão de Finanças e Orçamento. Aguardando a realização de Audiências Públicas (virtuais), dias: 06 e 07/10/20.
A sessão será transmitida a partir das 20h, “AO VIVO”, por meio das seguintes plataformas:
SITE: tvcamaralins.sp.gov.br
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YOUTUBE: TV CÂMARA LINS (https://www.youtube.com/channel/UCOcyr-uTKFY61b9WOWSGO5g)
EMISSORA DE RÁDIO: Rádio Amiga FM 96,7 Mhz (https://www.radios.com.br/aovivo/radio-amiga-967-fm/18395)
TV A CABO: TV CÂMARA LINS (canal 26) da operadora LinSAT*. Também neste mesmo canal, podem ser revistos os programas de entrevistas, audiências públicas, sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, audiências públicas, reportagens, já produzidos pela Assessoria de Comunicação Social da Câmara e TV CÂMARA.
MAIS
Em razão das ações que visam barrar a disseminação do novo Coronavíros (COVID-19), conforme os ATOS nº 3.791, nº 3.792, nº 3.793 e nº 3.796, as sessões da Câmara serão realizadas sem a participação de público no Plenário.
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Para mais informações,
Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Lins
Jornalista Ricardo Rodrigues
(14) 3533 2626
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imprensa@camaralins.sp.gov.br