Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:
- PL 38/20 - EXECUTIVO | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
(Publicação nº 58/20) – Prioridade – Discussão Única;
- PL 63/20 – VER. ADEMIR CHIARAPA | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal publicar, em seu site, as prestações de contas das entidades e instituições que recebem recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Lins, revoga a Lei Municipal nº 6.880, de 22/05/2020 e dá outras providências. (Publicação nº 92/20) – Urgência
Simples – Discussão Única;
- PL 26/20 – VER. ROGÉRIO BARROS | Denomina "Profº Gil Rodrigues" a Biblioteca Infantil, localizada junto ao prédio da Biblioteca Municipal “Nicolau Zarvos”. (Publicação nº 38/20) - Projeto Adiado – Discussão Única;
- PL 29/20 – EXECUTIVO (com Emenda) | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 609.600,00, destinado à adequação nas dotações de Vencimentos, Serviços de Terceiros e Obras – SUSOP e SEMEL. (Publicação nº 48/20) - Projeto Adiado – Discussão Única;
- PL 41/20 – VER. PEDRINHO | Institui no município de Lins, a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher”. (Publicação nº 65/20) - Projeto Adiado – Discussão Única;
- PL 60/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.749,34, destinado à aquisição de imóveis por
desapropriação amigável com a finalidade de implantação da Estrada Municipal do Campestre.
(Publicação nº 87/20) – Projeto Adiado – Discussão Única.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
- PL 56/20 – VER. ROGÉRIO BARROS | Altera dispositivo da Lei nº 5.487, de 27/04/11, que “dispõe sobre normas de denominações dos próprios públicos municipais”. * Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social . Prazo: 30/06/20.
- PL 59/20 - EXECUTIVO | Autoriza a antecipação de feriado municipal, por Decreto, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. * Deferido o pedido de retirada, feito pelo Líder do Governo. Arquivado.
- PL 62/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.000,00, destinado ao cumprimento do Ofício nº 0028/2020-GP, da Câmara Municipal de Lins, conforme previsto no inciso III, §3º, art.152-A, da
Emenda à Lei Orgânica nº 113. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 01/08/20.
- PR 11/20 – MESA ADMINISTRATIVA | Convalida os efeitos do Ato nº 3.802, de 1º/06/20, que prorroga a vigência do Ato nº 3.796, de 23/04/20, que “dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à
propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lins” e dá outras providências.
* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 24/06/20.
A sessão será transmitida a partir das 20h, “AO VIVO”, por meio das seguintes plataformas:
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FACEBOOK: facebook.com/camaralins
YOUTUBE: TV CÂMARA LINS (https://www.youtube.com/channel/UCOcyr-uTKFY61b9WOWSGO5g)
EMISSORA DE RÁDIO: Rádio Amiga FM 96,7 Mhz (https://www.radios.com.br/aovivo/radio-amiga-967-fm/18395)
TV A CABO: TV CÂMARA LINS (canal 26) da operadora LinSAT*. Também neste mesmo canal, podem ser revistos os programas de entrevistas, audiências públicas, sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, audiências públicas, reportagens, já produzidos pela Assessoria de Comunicação Social da Câmara e TV CÂMARA.
MAIS
Em razão das ações que visam barrar a disseminação do novo Coronavíros (COVID-19), conforme os ATOS nº 3.791, nº 3.792, nº 3.793 e nº 3.796, as sessões da Câmara serão realizadas sem a participação de público no Plenário.
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Para mais informações,
Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Lins
Jornalista Ricardo Rodrigues
(14) 3533 2626
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imprensa@camaralins.sp.gov.br