Estão inclusos na Ordem do Dia os seguintes projetos:
- PL 32/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 4.621.715,05 destinados a execução de obras de qualificação viária no município de Lins, no âmbito do Programa Pró-Transporte. (Publicação nº 54/20) – Tramitação Normal – Entra em Discussão Única;
- PL 33/20 – EXECUTIVO
Altera e acrescenta dispositivos ao inciso I, do artigo 8º, da Lei nº 6.530, de 08/11/27, que “institui a concessão do vale-alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE” e dá outras providências. (Publicação nº 55/20) – Tramitação Normal – Entra em Discussão Única;
- PL 34/20 – EXECUTIVO
Altera o valor do vale-alimentação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE – Lei nº 6.530, de 08/11/17. (Publicação nº 56/20) – Tramitação Normal – Entra em Discussão Única;
- PL 35/20 – EXECUTIVO
Altera o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais – Lei nº 5.797, de 24/04/13. (Publicação nº 57/20) – Tramitação Normal – Entra em Discussão Única;
- PL 36/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.830,00 e autoriza repasse para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, através da Secretaria Municipal de Saúde, destinado a Reforma do Reservatório Apoiado, áreas da Casa de Bomba e Casa de Produtos Químicos, Adequações do Sistema de Elevação e de Tratamento da Água, do hospital mantido pela associação. (Publicação nº 58/20) – Tramitação Normal – Entra em Discussão Única;
- PL 37/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 465.060,00 referente a transferência de recursos a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – Covid 19. (Publicação nº 59/20) – Tramitação Normal – Entra em Discussão Única;
A sessão será transmitida a partir das 19h, “AO VIVO”, por meio das seguintes plataformas:
SITE: tvcamaralins.sp.gov.br
FACEBOOK: facebook.com/camaralins
YOUTUBE: TV CÂMARA LINS (https://www.youtube.com/channel/UCOcyr-uTKFY61b9WOWSGO5g)
EMISSORA DE RÁDIO: Rádio Amiga FM 96,7 Mhz (https://www.radios.com.br/aovivo/radio-amiga-967-fm/18395)
TV A CABO: TV CÂMARA LINS | canal 26 da operadora LinSAT*. Também neste mesmo canal, podem ser revistos os programas de entrevistas, audiências públicas, sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, audiências públicas, reportagens, já produzidos pela Assessoria de Comunicação Social da Câmara e TV CÂMARA.
MAIS
Em razão das ações que visam barrar a disseminação do novo Coronavíros (COVID-19), conforme os ATOS nº 3.791, nº 3.792 e nº 3.793, as sessões da Câmara serão realizadas sem a participação de público no Plenário.
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Para outras informações, ligue: (14) 3533-2626.
