Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Lins-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Lins-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social TV Câmara
Rede Social CM de Lins no YouTube
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
FEV
28
28 FEV 2020
IMPRENSA
Confira o resumo da 4ª Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 26 de fevereiro
enviar para um amigo
receba notícias

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PLC 04/20 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal, a título gratuito, destinado à instalação de empresa, por meio de concorrência pública.

*Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 5ª S/O.

 

- PLC 06/20 – VER. NETO DANZI

Altera dispositivo no Código de Posturas Municipal, na parte que trata “Da Moralidade e do Sossego Público”.

* Aprovado requerimento do ver. Roy Nelson, solicitando Urgência Simples. Retorna na 5ª S/O.

 

- PL 13/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 176.434,27, referente ao Processo nº 2.227/2014 – Termo de Convênio celebrado entre o Governo Estadual – Secretaria da Educação e FDE e o Município, para a implantação e desenvolvimento do “Programa Ação Educacional Estado-Município/Educação Infantil”.

* Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 5ª S/O.

 

- PL 15/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial, por anulação, no valor de R$ 496.000,00, referente à Ação nº 2.915, da manutenção de unidade do Poupatempo.

* Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 5ª S/O.

 

- PL 16/20 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 17/20 – VER. GUSTAVO JORDANI

Obriga a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de Lins.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 18/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.122.000,00, destinado ao término da construção de Unidades de Saúde da Família e reforma do CAP’S - Centro de Atenção Psicossocial AD - Álcool e Drogas e Infantil, com recursos do Governo Federal.

* Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 5ª S/O.

 

- PL 19/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 474.435,28, destinado a atender entidades, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

* Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 5ª S/O.

PROCESSOS

 

- P 03/20 – EXECUTIVO

Envia Balancete Orçamentário e Financeiro referente ao mês de janeiro de 2020.

* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

 

- P 04/20 – PRESIDÊNCIA

Envia Resumo Financeiro e Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2020.

* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

 

 

REQUERIMENTOS

 

DESPACHADOS DE PLANO

 

Em 18/02/20:

Nº 51/20 – vereador Pedrinho – Requer informações ao Executivo sobre as reformas realizadas no Ginásio Manoel do Careno (Quadra do Ribeiro);

 

Em 21/02/20:

Nº 60/20 – vereador Neto Danzi – Requer informações ao Executivo sobre utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s.

 

 

DELIBERADOS EM PLENÁRIO

 

Nº 13/20 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, presidente da República, recursos financeiros para investimentos em obras de infraestrutura;

 

Nº 14/20 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor José Daniel, deputado Estadual, recursos financeiros para obras de infraestrutura nos Bairros: Rebouças e Parque das Américas;

 

Nº 15/20 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Jorge Wilson (Xerife do Consumidor), deputado Estadual, recursos financeiros para obras de infraestrutura nos Bairros: Rebouças e Parque das Américas;

 

Nº 16/20 – vereador Pedrinho – Requer à Excelentíssima Senhora Mara Gabrilli, senadora da República, recursos financeiros para obras de infraestrutura nos Bairros: Rebouças e Parque das Américas;

 

Nº 52/20 – vereador Damião de Souza – Congratulações à Igreja Evangélica Filadélfia de Lins, pelo décimo quarto aniversário, com o Tema: “Atos 20: 28-30”;

 

Nº 53/20 – vereador Ademir Chiarapa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, providenciar a liberação das parcelas de repasse de verbas destinadas a programas sociais de Lins;

 

Nº 54/20 – vereador Moreira – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Ruy de Toledo Arruda Neto, pelo resultado que vem conseguindo em prol dos animais de ruas, no município de Sabino;

 

Nº 55/20 – vereador Macalé – Requer à Excelentíssima Senhora Luiza Erundina, deputada Federal, recursos financeiros para obras de infraestrutura asfáltica nos Bairros: Ribeiro, Junqueira, Pasetto e Labate;

Nº 56/20 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor João Doria, governador do Estado, recursos financeiros para obras de infraestrutura asfáltica nos Bairros: Jardim União, Jardim Bandeirantes, Parque das Américas, Jardim Primavera, Irmãos Andrade e Santa Terezinha;

 

Nº 57/20 – vereador Macalé – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Waldomiro Martins Junior, proprietário da Drogaria Martins, e funcionários, pelo atendimento aos clientes;

 

Nº 58/20 – vereador Macalé – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Sóstenes de Souza, o famoso Palhaço Paxola, guarda de Trânsito, por se destacar com crianças, deficientes e idosos, nas ações que participa;

 

Nº 59/20 – vereador Macalé – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Odair Aparecido Santiago, vendedor de doces e pães caseiros, pela produção saudável de alimentos, aliada ao seu bom humor e carinho.

 

 

INDICAÇÕES

 

Nº 41/20 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo instalar um redutor de velocidade, do tipo obstáculo de solo, na Rua Gumercindo Pereira dos Reis, entre os nºs: 661 e 671, no Jardim Santa Maria;

 

Nº 42/20 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo estudar a viabilidade da implantação de um semáforo de pedestres na esquina das Ruas Luiz Gama com a Rio Branco;

 

Nº 43/20 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo proceder à limpeza do canteiro central da Avenida Duque de Caxias, que está coberto com mato;

 

Nº 44/20 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo proceder à limpeza do canteiro central da Avenida José Ariano Rodrigues, que está coberto com mato;

 

Nº 45/20 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” e proceder à retirada de galhos nas ruas de todo o Jardim Santa Maria;

 

Nº 46/20 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua Benedito Franco de Oliveira, no Bairro Ribeiro.

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Lins | Jornalista Ricardo Rodrigues.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia