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11/06/2019 às 11:48:00
Confira o resumo da 19ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 10 de junho

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- SUBSTITUTIVO nº 01 ao PLC 04/19 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a receber em doação, desafetar e alienar, terreno localizado em Lins/SP, no Residencial Ulysses Guimarães e dá outras providências - Área de Comércio 01.

*Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 20ª S/O.

 

- SUBSTITUTIVO nº 01 ao PLC 05/19 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a receber em doação, desafetar e alienar, terreno localizado em Lins/SP, no Residencial Ulysses Guimarães e dá outras providências - Área de Comércio 02.

* Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 20ª S/O.

 

- SUBSTITUTIVO nº 01 ao PLC 20/19 – VER. BAIANO DO BUZÃO E SUBTENENTE ELÓI

Acrescenta dispositivos no Código de Posturas, Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, no Capítulo III – “Da Higiene das Propriedades e Terrenos”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 36/19 – VER. ROGÉRIO BARROS

Institui, no âmbito do município de Lins, a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA.

* Aprovado.

 

- PL 50/19 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.000,00, destinado à construção e ampliação das Unidades de Saúde.

* Aprovado.

 

- PL 51/19 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Rede de Saúde do Município, conforme repasse efetuado pela Secretaria de Estado da Saúde.

* Aprovado.

 

- PL 53/19 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado a atender ao Centro de Formação do Mirim - Casa Lar 1 e 2, para desenvolver Programas, Projetos e Serviços que atendam à Política Municipal de Assistência Social, na Proteção Social Básica e/ou Especial.

* Aprovado.

 

- PDL 09/19 – VER. ROY NELSON

Concede o Diploma de Honra de "Pai Linense do Ano - 2019" ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Saoncella.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador autor.

 

TRIBUNA LIVRE 

Fez uso da Tribuna Livre o Sr. Padre Reginaldo Marcolino, que falou sobre: “os Cem Anos de história: vida, discipulado e missão; a história da fundação do município de Lins e da Paróquia de Santo Antônio”.

 

REQUERIMENTOS

DESPACHADOS DE PLANO

Em 04/06/19:

Nº 574/19 – vereador Rogério Barros – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a falta de dispensação de medicamentos no Posto de Saúde do Guapiranga, por falta de profissionais qualificados para a entrega;

Em 05/06/19:

Nº 577/19 – vereador José Gomes – Requer a prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo período de sessenta dias, contados a partir do dia 10/06/19;

Em 06/06/19:

Nº 579/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a instalação de energia elétrica na Rua Rockefeller;

Nº 580/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a aprovação do loteamento do Residencial Morumbi;

Nº 581/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre repasses para o desenvolvimento de projetos para a terceira idade;

Nº 582/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre depósitos efetuados pelos proprietários dos lotes da Rua Doutor Joaquim Mauro Prado Negreiros, referentes às instalações de guias;

Nº 583/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico da Rua Mathias Pereira Junior;

Nº 584/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a reconstrução da lombada ao lado da Creche do Jardim Bandeirantes;

Nº 585/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a segurança na Quadra de Esportes do Jardim Bandeirantes;

Nº 586/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o asfaltamento da Rua Coronel Bráulio Junqueira de Andrade;

Em 10/06/19:

Nº 591/19 – vereador Ademir Chiarapa – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os valores relativos às infrações cometidas no Município, por veículos de outros Estados da Federação;

Nº 598/19 – vereador Baiano do Buzão – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o asfaltamento da Avenida Arquiteto Luiz Saia.

 

DELIBERADOS EM PLENÁRIO

Nº 553/19 – vereador Pedrinho – Congratulações ao Centro de Estudos do Menor e Integração na Comunidade – CEMIC, pelos cinquenta e dois anos de existência de seu prédio principal, comemorado em vinte e cinco de maio;

Nº 575/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo de Barros Pagano, pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Técnica de Lins – Centro de Paula Souza, durante sua gestão como Diretor;

Nº 576/19 – vereador Pedrinho – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Doutor Carlos Cesar de Souza, recém-eleito diretor da Escola Técnica de Lins – Centro de Paula Souza;

Nº 578/19 – vereador Gustavo Jordani – Requer autorização para proceder à viagem a São Paulo/SP, com ônus, para participar de reunião com o deputado Estadual Márcio Nakashima, tratando sobre recursos para obras de infraestrutura;

Nº 587/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, pela promoção de eventos referentes à “Semana do Meio Ambiente”, bem como a todos os seus parceiros;

Nº 588/19 – vereador Subtenente Elói – Requer à direção da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins informações sobre o recurso financeiro advindo do deputado Estadual Itamar Borges;

Nº 589/19 – vereador Macalé – Requer à Excelentíssima Senhora Mara Gabrilli, senadora da República, recursos para projetos de inclusão social com adequação de infraestrutura;

Nº 590/19 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Frota, deputado Federal, recursos para projetos da Secretaria Municipal de Saúde;

Nº 592/19 – vereador Baiano do Buzão – Requer à Excelentíssima Senhora Janaina Paschoal, deputada Estadual, recursos para obras de pavimentação da Avenida Arquiteto Luiz Saia;

Nº 593/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Ministério Público do Fórum da Comarca de Lins informações sobre o Processo Digital nº 14.0323.0001254/2019.8;

Nº 594/19 – vereador Roy Nelson – Requer ao Ilustríssimo Senhor Marcelo de Carvalho, diretor da Emissora de Televisão RedeTV, reinstalar o sinal do Canal em Lins;

Nº 595/19 – vereador Roy Nelson – Requer ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena, deputado Estadual, instalar um parque infantil e uma academia ao ar livre no Residencial Jardim das Paineiras;

Nº 596/19 – vereador Roy Nelson – Melhores cumprimentos ao jovem João Pedro Delena Silva, atleta federado por Bastos/SP, que treina em Lins e garantiu vaga para representar o Estado de São Paulo no Campeonato Brasileiro da modalidade;

Nº 597/19 – vereador Baiano do Buzão – Requer ao Ilustríssimo Senhor Major PM Rogério Luís Marques de Mello, comandante do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior, determinar a ronda policial na Quadra Poliesportiva do Jardim Bandeirantes.

 

INDICAÇÕES

Nº 342/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo implantar sinalização de trânsito do tipo “PARE” e horizontal na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, principalmente no sentido da Vila Santa Terezinha; bem como na esquina da Unidade de Saúde da Família – USF “Dr. Douglas de Souza Carvalho”;

Nº 343/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, visando a instalação de iluminação pública no trevo que dá acesso ao Jardim das Paineiras;

Nº 348/19 – vereador Gustavo Jordani – Solicita ao Executivo podar uma árvore na Rua João de Abreu, defronte ao nº 70, no Residencial Real Parque;

Nº 349/19 – vereadora Fátima Domingues – Solicita ao Executivo atender as reivindicações dos moradores das Ruas José Caetano de Lima e José Fava, no Parque Alto de Fátima, providenciando o recapeamento asfáltico das citadas vias;

Nº 350/19 – vereador Gustavo Jordani – Solicita ao Executivo afixar em poste apropriado, a placa de "Permitido Estacionar por 15 minutos", localizada na Rua Comandante Salgado, nº 145;

Nº 351/19 – vereador Gustavo Jordani – Solicita ao Executivo analisar e, se possível, alterar a via preferencial na esquina das Ruas Paulo Aparecido Giraldi e Piauí;

Nº 352/19 – vereadora Fátima Domingues – Solicita ao Executivo dar continuidade ao asfaltamento da Rua Rockfeller;

Nº 353/19 – vereadora Fátima Domingues – Solicita ao Executivo tomar providências para amenizar o problema da poeira levantada, quando do tráfego dos veículos, no acesso à Rua Mathias Pereira Junior;

Nº 354/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo recapear ou realizar operação “tapa-buracos” na Rua Júlio de Mesquita;

Nº 355/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo pintar sinalização horizontal de solo, do tipo faixa de tráfego e de pedestre, defronte à Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Engenheiro Lavoisier Monney Junior”;

Nº 356/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo recapear ou realizar operação “tapa-buracos” nas Ruas: Oscar Capella, Wilson Lima, José Pastorello, Dr. Alberto Cardoso, Paraíba e São Benedito;

Nº 357/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo recapear a Rua Botocudos, no Parque Residencial Xingu, bem como resolver o problema do escoamento de águas pluviais ao fundo do imóvel localizado na referida via, nº 192;

Nº 358/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo capinar e providenciar a limpeza da Rua Júlio Mesquita, bem como fiscalizar e notificar os proprietários de terrenos que estão tomados pelo mato na referida via pública;

Nº 359/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua Tupiniquins, no trecho entre as Avenidas Coroados e Tiradentes;

Nº 360/19 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, visando a troca de duas lâmpadas da iluminação pública da Rua João Tetsuke Tarama, defronte ao Cemitério;

Nº 361/19 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo construir uma casa para o zelador e murar o terreno da quadra poliesportiva “Vanderlei Paulino – Odirlei”, localizada na Rua Fernando Osório Vilella, nº 650, Jardim Bandeirantes;

Nº 362/19 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no sentido de reinstalar a fiação elétrica na Rua Cel. José André Junqueira.

 


Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Lins | Jornalista Ricardo Rodrigues
 
 
 
 
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