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31/05/2019 às 13:38:00
Câmara Municipal de Lins realiza sua 18ª Sessão Ordinária do ano de 2019

Será realizada na próxima segunda-feira (3/6), a partir das 20h, na Câmara Municipal de Lins, a 18ª Sessão Ordinária do ano de 2019.  Os vereadores deverão analisar nove projetos:

- PL 28/19 – EXECUTIVO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. (Publicação nº 51/18) – Prioridade - Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 44/19 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade Civil de Lins para desenvolver Programas, Projetos e Serviços com recursos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. (Publicação nº 74/19) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PL 47/19 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, destinado à manutenção das modalidades de Educação Fundamental e Infantil, da Secretaria Municipal de Educação. (Publicação nº 78/19) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PL 48/19 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, destinado à manutenção da modalidade de Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação. (Publicação nº 79/19) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PLC 20/19 – VER. BAIANO DO BUZÃO

Acrescenta dispositivos no Código de Posturas, Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, no Capítulo III – “Da Higiene das Propriedades e Terrenos”. (Publicação nº 61/19) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 32/19 – VER. NETO DANZI

Dispõe sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente, pelo Poder Executivo. (Publicação nº 57/19) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 35/19 – VER. ROGÉRIO BARROS

Denomina “Vicente Dias de Campos” a Alameda “C” do Loteamento Residencial Parque das Flores. (Publicação nº 63/19) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 39/19 – VER. ROGÉRIO BARROS

Denomina “José Sodré Villela” a Rua 15 do Loteamento Residencial Parque das Flores. (Publicação nº 68/19) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 40/19 – VER. MOREIRA

Revoga a Lei nº 5.524, de 14/09/11, que “determina a seleção de atletas para a participação em eventos esportivos e dá outras providências”. (Publicação nº 69/19) – Tramitação Normal –Discussão Única. (Publicação nº 69/19) – Tramitação Normal – Discussão Única

 

TRIBUNA LIVRE 

Fará uso da Tribuna Livre a Sra. Mitiko Morimoto Trida, enfermeira com especialização em Saúde Mental e presidente da AMUL, que falará sobre a “Associação da Mulher Unimed de Lins – AMUL e atividades desenvolvidas em Lins”.

 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- PELO 01/19 – EXECUTIVO

Acrescenta dispositivo a Lei Orgânica do Município, vedando a nomeação ou designação daqueles condenados por crimes de violência doméstica previstos na Lei Maria da Penha.

* Comissão de Justiça e Redação. Solicitado informações à Assessoria Jurídica. Prazo: 23/06/19.

 

- PLC 04/19 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a receber, em doação, terreno localizado no município de Lins, designado como Área de Comércio 01, situado no Residencial Ulysses Guimarães.

*Adiado por quatro Sessões. Retorna na 20ª S/O.

 

- PLC 05/19 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a receber, em doação, terreno localizado no município de Lins, designado como Área de Comércio 02, situado no Residencial Ulysses Guimarães.

* Adiado por quatro Sessões. Retorna na 20ª S/O.

 

- PLC 22/19 – EXECUTIVO

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18, que “dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura de Lins” e dá outras providências.

* Comissão de Justiça e Redação. Solicitado informações à Governet. Prazo: 21/09/19.

 

- PL 34/19 – VER. ROGÉRIO BARROS (com emenda)

Dispõe sobre os assentos preferenciais nos veículos de transporte coletivo no município de Lins.

* Comissão de Segurança Pública e de Trânsito. Prazo: 12/06/19.

 

- PL 36/19 – VER. ROGÉRIO BARROS

Institui, no âmbito do município de Lins, a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA.

* Comissão em Defesa dos Direitos Humanos. Prazo: 12/06/19.

 

- PL 43/19 – VER. MOREIRA

Denomina “Francisco Assis de Almeida – Chiquinho de Almeida” o campo de futebol do Centro Social Urbano Mercedes da Silva Tavares – CSU.

* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 05/06/19.

 

- PL 45/19 – VER. PEDRINHO E MOREIRA

Autoriza o Executivo a criar o Cemitério e o Crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte no Município.

* Comissão de Justiça e Redação. Solicitado informações à Governet. Prazo: 25/09/19.

 

- PL 46/19 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Institui, no município de Lins, o “Dia do Mesário da Justiça Eleitoral”.

* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 05/06/19.

 

- PL 49/19 – EXECUTIVO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 12/06/19.


Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Lins | Jornalista Ricardo Rodrigues
 
 
 
 
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