Será realizada na próxima segunda-feira (15), a partir das 20h, na Câmara Municipal de Lins, a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2019. Os vereadores deverão analisar 6 projetos:
- PELO 02/19 – VER. ROY NELSON
Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município, na parte que trata “Do Orçamento”. (Publicação nº 24/19) – Tramitação Normal – Discussão em 1º Turno.
- PL 15/19 – VER. ROGÉRIO BARROS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluírem o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista. (Publicação nº 25/19) – Tramitação Normal – Discussão Única.
- PL 16/19 – VER. ROGÉRIO BARROS
Declara de utilidade pública o “Núcleo de Apoio à Vida de Lins – NAVILINS”. (Publicação nº 26/19) – Tramitação Normal – Discussão Única.
- PL 17/19 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina "Dirce Maria Amorim Borelli Muniz" a Rua 16, do Loteamento Residencial Parque das Flores. (Publicação nº 28/19) – Tramitação Normal – Discussão Única.
- PLC 04/19 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a receber, em doação, terreno localizado no município de Lins, designado como Área de Comércio 01, situado no Residencial Ulysses Guimarães. (Publicação nº 16/19) – Projeto Adiado – Discussão Única.
- PLC 05/19 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a receber, em doação, terreno localizado no município de Lins, designado como Área de Comércio 02, situado no Residencial Ulysses Guimarães. (Publicação nº 17/19) – Projeto Adiado – Discussão Única.
TRIBUNA LIVRE
Fará uso da "Tribuna Livre" o Sr. Dr. Maurício Longo Galhardo, médico Pneumologista, que falará sobre os dados da Tuberculose no Município – Atendimento no Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA de Lins/SP.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
- PELO 01/19 – EXECUTIVO
Acrescenta dispositivo a Lei Orgânica do Município, vedando a nomeação ou designação daqueles condenados por crimes de violência doméstica previstos na Lei Maria da Penha. * Comissão de Justiça e Redação. Solicitado informações à Assessoria Jurídica. Prazo: 23/06/19.
- PLC 06/19 – EXECUTIVO
Altera dispositivo no Código de Posturas do Município, na parte que trata sobre o “Trânsito Público”. *Comissão de Segurança Pública e de Trânsito. Prazo: 24/04/19.
- PLC 07/19 – EXECUTIVO
Extingue vagas, que especifica, de Oficial Administrativo e Educador Social, conforme tabela de cargos efetivos (Anexo I), da Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18. * Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. Prazo: 24/04/19.
- PLC 08/19 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinados à instalação de empresas. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 24/04/19.
- PL 135/17 – VER. MOREIRA
Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências. *Adiado por quatro Sessões. Retorna na 12ª Sessão.
- PL 144/17 – VER. MOREIRA
Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio para menores de idade no município de Lins e dá outras providências. * Adiado por duas Sessões. Retorna na 12ª S/O.
- PL 18/19 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, destinado à aquisição de materiais permanentes para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lins - APAE. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 17/04/19.
- PL 19/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, destinado à APAE de Lins, para o desenvolvimento de programas, projetos e serviços na proteção social básica e/ou especial, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 17/04/19.
- PL 20/19 – EXECUTIVO (com emenda)
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 158.400,00, destinado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, para ofertar serviços de proteção social aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 17/04/19.
- PL 21/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, destinado à aquisição de materiais permanentes para serviços, programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 17/04/19.
- PL 22/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 77.035,77, destinado à realização de Seminário de Educação Ambiental voltado para Recursos Hídricos, na região de Lins. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 17/04/19.
- PL 23/19 – VER. NETO DANZI
Declara de utilidade pública a “ONG Olaria”. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 24/04/19.
- PL 24/19 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina “José Pereira Rezende” a Alameda “B” do Loteamento Residencial Parque das Flores. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 24/04/19.
- PL 25/19 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina “Luiza Augusta de Rezende” a Alameda “D” do Loteamento Residencial Parque das Flores. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 24/04/19.
- PR 02/19 – VER. NETO DANZI E ADEMIR CHIARAPA
Acrescenta dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Lins, na Seção que trata “Da Tramitação dos Projetos”. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 24/04/19.
- PDL 05/19 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Lins, referente ao exercício de 2016. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 17/04/19.
TV CÂMARA
A sessão será transmitida a partir das 20h, “ao vivo”, pela TV Câmara no site (https://www.youtube.com/channel/UCOcyr-uTKFY61b9WOWSGO5g) e na (Rádio Amiga 96,7 Mhz).
Participe das SESSÕES DA CÂMARA. Sua presença é sempre bem-vinda!
Para mais informações, ligue: (14) 3533-2626.
