Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Câmara Municipal de Lins-SP
Acompanhe-nos:
Facebook
CM de Lins no YouTube
Webmail
Notícias
Principal   Notícias
 

12/12/2018 às 16:12:00
RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/12/18

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

Parecer Contrário da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente ao

- PLC 42/18 – EXECUTIVO

Altera o artigo 45, da Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 - Código de Posturas.

*Adiado por uma Sessão, a pedido do ver. Prof. Akio. Retorna na 1ª S/O, de 2019.

 

- PLC 43/18 – EXECUTIVO

Cria cargos de Agente de Inspeção Sanitária, na Tabela de Cargos Efetivos (Anexo I), da Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Prof. Akio.

 

- PLC 44/18 – EXECUTIVO

Cria cargos que especifica, na área da educação, Tabela de Cargos Efetivos (Anexo I), da Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Prof. Akio.

 

- PLC 45/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Lins – GCM e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 135/17 – VER. MOREIRA

Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências.

*Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 4ª S/O, de 2019.

 

- PL 139/18 – EXECUTIVO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2019.

*Aprovada a Redação Final.

 

- Substitutivo nº 01 ao PL 147/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Comando Militar do Sudeste - 2ª Região Militar, objetivando a manutenção e o funcionamento da 3ª Delegacia de Serviço Militar de Lins - 6ª CSM.

* Aprovado o Substitutivo nº 01.

 

- PL 163/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES

Institui, no município de Lins, a “Semana de Conscientização da Distrofia Simpático Reflexa”.

*Adiado por três Sessões, a pedido da vereadora autora. Retorna na 3ª S/O, de 2019.

 

- PL 164/18 – VER. DR. LEÃO

Denomina “Airton Gonçalves” a Rua 09 do Loteamento “Residencial Santana”.

*Aprovado.

 

- PL 165/18 – VER. NETO DANZI

Denomina “José Cavalcante de Oliveira Neto” a Rua 15 do Loteamento “Residencial Santana”.

*Aprovado.

 

- PL 166/18 – VER. ROGÉRIO BARROS

Institui, no âmbito do Município de Lins, o “Dia do Rotaract Club”.

* Aprovado.

 

- PL 167/18 - EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências.

*Aprovado, com emenda.

 

- PL 168/18 – VER. MACALÉ

Denomina “Aparecido Budoia” a Rua 03 do Loteamento “Residencial Santana”.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador autor.

 

- PL 169/18 – VER. PROF. AKIO

Denomina “Yukio Nishizawa” a Rua 09 do Loteamento “Residencial Lucy Antunes”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 170/18 – VER. MACALÉ

Denomina “Lígia Villas Boas Cardozo” a Rua 03 do Loteamento “Residencial Himalaia”.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador autor.

 

- PL 171/18 – EXECUTIVO

Altera o valor do vale-alimentação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE – Lei nº 6.530, de 08/11/17.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Prof. Akio.

 

- PL 172/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros à APAE de Lins, para atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, matriculados na Rede Municipal de Educação Básica de Lins.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Prof. Akio.

 

- PL 173/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos para repassar recursos financeiros às Entidades Filantrópicas que atendem crianças de 0 a 3 anos e dá outras providências.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Prof. Akio.

 

- PL 174/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros à Agência de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Lins - Adetec e dá outras providências.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Prof. Akio.

 

- PL 175/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 304.440,00, destinado à aquisição de dois ônibus escolares através do PAR (Plano Ações Articuladas) - FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 176/18 – VER. DR. LEÃO

Denomina "Junichi Tokumoto" a Rua 02 do Loteamento "Residencial Himalaia”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PR 14/18 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata "Dos Orçamentos".

* Aprovado, com emenda.

 

- PR 16/18 – VER. DR. LEÃO

Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Das Competências do Presidente”.

* Aprovado o requerimento, do autor, solicitando a retirada da tramitação em Urgência Simples. Retorna à tramitação normal.

 

- PR 17/18 – VER. DR. LEÃO

Acrescenta dispositivos na Resolução nº 204, de 24/06/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Lins, em seu Capítulo que trata “Dos Substitutivos e Das Emendas”.

* Aprovado, com emenda.

 

- PR 18/18 – VER. MOREIRA

Altera dispositivo do Regimento Interno, na parte que trata “Da Concessão dos Títulos Honoríficos”.

* Aprovado requerimento do ver. Roy, solicitando Urgência Simples. Retorna na 1ª S/O, de 2019.

 

- PR 19/18 – MESA ADMINISTRATIVA

Autoriza a Presidência desta Casa a colocar placa comemorativa nas dependências do prédio da Câmara Municipal, alusiva aos 90 (noventa) anos da instalação da Comarca de Lins.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Rogério Barros.

 
Galeria de Fotos:   Ver mais
Publicado: 12 de DEZEMBRO de 2018
RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

 
 
 
 
Rodapé
Endereço Rua Maestro Carlos Gomes, 22 - Centro
CEP: 16400-155
Telefone (14) 3533-2626
Atendimento Atendimento ao Público: segunda-feira das 13hs às 15hs e terça a sexta das 13hs às 17hs Newsletter Inscreva-se e receba informativos
da Câmara Municipal de Lins
© Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados - Instar Internet
Seta
Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados - Instar Internet Instar Internet