PROJETOS
- PLC 39/18 – EXECUTIVO
Regula, no âmbito municipal, a criação de condomínios em lotes, condomínio urbano simples e os loteamentos de acesso controlado e dá outras providências; acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 488, de 16/03/99 e revoga a Lei Complementar nº 1.571, de 20/11/17.
* Aprovado, com emendas.
- PL 11/18 – VER. MOREIRA
Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
* Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 2ª S/O de 2019.
- PL 82/18 – VER. MOREIRA
Institui o Projeto Voluntário “Mão Amiga”, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosques do município de Lins, e dá outras providências.
* Adiado por cinco Sessões, a pedido do autor. Retorna na 3ª S/O de 2019.
- PL 148/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 52.875,66 destinado à execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial – ampliação de metas no Condomínio Residencial Governador Franco Montoro, no presente exercício.
* Aprovado.
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao
- PL 150/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES
Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros, através de convênios, às clínicas veterinárias ou Ong’s de Proteção aos Animais, visando ao controle da população animal e de zoonoses no Município e dá outras providências.
*Adiado por cinco Sessões, a pedido da autora. Retorna na 3ª S/O de 2019.
- PL 162/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.580.623,35, destinado à adequação nas dotações de Pessoal Civil, Obrigações Patronais e Encargos Sociais.
* Aprovado.
- PL 165/18 – VER. NETO DANZI
Denomina “José Cavalcante de Oliveira Neto” a Rua 15 do Loteamento “Residencial Santana”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PR 14/18 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata "dos orçamentos".
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PR 15/18 – VER. ROY NELSON
Altera dispositivo na Resolução nº 393, de 21/02/11 – dispõe sobre a criação da TV Câmara.
*Retirado, a pedido do autor. Arquivado.
- PR 16/18 – VER. DR. LEÃO
Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Das Competências do Presidente”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PR 17/18 – VER. DR. LEÃO
Acrescenta dispositivos na Resolução nº 204, de 24/06/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Lins, em seu Capítulo que trata “Dos Substitutivos e Das Emendas”.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PDL 13/18 – VER. MOREIRA
Concede o Título de “Cidadão Linense” ao Ilustríssimo Senhor Milton Neves Filho.
*Aprovado, em regime de urgência especial, a pedido do autor.
- PDL 14/18 – VER. ROGÉRIO BARROS
Concede o Título de “Cidadão Linense” ao Ilustríssimo Senhor João Leiva Campos Filho.
*Aprovado, em regime de urgência especial, a pedido do autor.