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20/11/2018 às 16:56:00
RESUMO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA

Fez uso da Tribuna Livre a Sra. Tatiana Fátima de Souza, supervisora de Logística, que falou sobre o Projeto “Óleo Amigo”.

PROJETOS

- PLC 37/18 – EXECUTIVO
Cria gratificação para os ocupantes do cargo de Diretor de Escola – Referência 09 “A” do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Lins e dá outras providências.
* Aprovado.

- PLC 39/18 – EXECUTIVO 
Regula, no âmbito municipal, a criação de condomínios em lotes, condomínio urbano simples e os loteamentos de acesso controlado e dá outras providências; acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 488, de 16/03/99 e revoga a Lei Complementar nº 1.571, de 20/11/17.
* Aprovado o requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando a retirada da tramitação em Urgência Simples, retornando o projeto à tramitação normal.

- PLC 41/18 – EXECUTIVO
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.510, de 05/05/16, que “cria empregos de Agente de Combate às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde”.
* Aprovado.

- PL 135/17 – VER. MOREIRA
Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências. 
* Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 40ª S/O.

- PL 119/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes e disciplina a arborização urbana no município de Lins e revoga as Leis nºs: 5.565, de 14/12/11 e 6.541, de 01/12/17.
* Adiado por cinco Sessões, a pedido do ver. Prof. Akio. Retorna na 2ª S/O de 2019.

- PL 139/18 – EXECUTIVO 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2019. 
* Aprovado, com emendas. Retorna à Comissão de Finanças e Orçamento para a elaboração da Redação Final.

- PL 148/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 52.875,66 destinado à execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial – ampliação de metas no Condomínio Residencial Governador Franco Montoro, no presente exercício.
* Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª S/O.

- PL 151/18 – VER. GUSTAVO JORDANI
Denomina “Sebastião Mariano Sobrinho” a Rua 04 do Loteamento “Residencial Santana”. 
* Aprovado.

- PL 152/18 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina “Rua Paulo Angelo Moreira da Silva” a Rua 10 do Loteamento “Residencial Santana”. 
* Aprovado.

- PL 162/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.580.623,35, destinado à adequação nas dotações de Pessoal Civil, Obrigações Patronais e Encargos Sociais.
* Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª S/O.

- PL 163/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES
Institui, no município de Lins, a “Semana de Conscientização da Distrofia Simpático Reflexa”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 164/18 – VER. DR. LEÃO
Denomina “Airton Gonçalves” a Rua 09 do Loteamento “Residencial Santana”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 
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Publicado: 20 de NOVEMBRO de 2018
RESUMO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA

 
 
 
 
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