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14/11/2018 às 16:20:00
RESUMO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12/11/18

PROJETOS

- PLC 37/18 – EXECUTIVO

Cria gratificação para os ocupantes do cargo de Diretor de Escola – Referência 09 “A” do quadro

de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Lins e dá outras providências.

* Aprovado Requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 37ª S/O.

- PLC 39/18 – EXECUTIVO (Com Emendas)

Regula, no âmbito municipal, a criação de condomínios em lotes, condomínio urbano simples e os

loteamentos de acesso controlado e dá outras providências; acrescenta dispositivos na Lei

Complementar nº 488, de 16/03/99 e revoga a Lei Complementar nº 1.571, de 20/11/17.

* Aprovado Requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 37ª S/O.

- PLC 41/18 – EXECUTIVO

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.510, de 05/05/16, que “cria empregos de Agente de

Combate às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde”.

* Aprovado Requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 37ª S/O.

- PL 144/17 – VER. MOREIRA

Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio

para menores de idade no município de Lins e dá outras providências.

*Adiado por cinco Sessões, a pedido do autor. Retorna na 41ª S/O.

- PL 125/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar convênio para a concessão de estágios curriculares com a ASSOBES

Ensino Superior S/S Ltda, mantenedora do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal -

UNIPLAN e dá outras providências.

*Aprovado.

- PL 132/18 – VER. BAIANO DO BUZÃO

Cria obrigações à empresa concessionária do transporte público municipal e dá outras providências.

*Aprovado.

- Substitutivo nº 01 ao PL 147/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Comando Militar do Sudeste - 2ª

Região Militar, objetivando a manutenção e o funcionamento da 3ª Delegacia de Serviço Militar de

Lins - 6ª CSM, em caráter gratuito.

*Lido o Substitutivo nº 01 e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 149/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 142.202,21, destinado aos CRAS: Irmã Beatriz

Helena de Barros Leite e Antonio Nunes Fernandes - “Toninho Casavéia”.

*Aprovado.

- PL 153/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para

adequação de prédios públicos e dá outras providências.

*Aprovado.

 

- PL 154/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para

aquisição de máquinas e veículos e dá outras providências.

*Aprovado.

- PL 155/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para a

construção de bacia de contenção de águas pluviais no Córrego Barbosinha e dá outras

providências.

*Aprovado.

- PL 156/18 - EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a celebrar a renovação do convênio com o Departamento Estadual de

Trânsito – DETRAN/SP, objetivando a manutenção, o funcionamento e o aperfeiçoamento dos

serviços de trânsito prestados à população do município de Lins, através da sua unidade

descentralizada.

*Aprovado, com emenda.

- PL 158/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.841,38, destinado à reforma do calçadão Dr.

Tancredo Neves.

*Aprovado.

- PL 159/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.956,00, destinado à manutenção da

alimentação escolar dos alunos da modalidade de ensino “Creche”.

*Aprovado.

- PL 160/18 - EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinado à

infraestrutura urbana e dá outras providências.

*Aprovado.

- PL 161/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00, destinado à aquisição de aparelhos e

autoriza repasse para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, através da Secretaria Municipal

de Saúde.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

 
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Publicado: 14 de NOVEMBRO de 2018
RESUMO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

 
 
 
 
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