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01/11/2018 às 16:28:00
RESUMO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29/10/18

PROJETOS

- PLC 38/18 – VER. ROY NELSON
Revoga a Lei Complementar nº 1.571, de 20/11/17, que “acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 557, de 10/07/00 - Código de Obras - na parte que trata de Condomínios Fechados.”
*Aprovado.

- PL 139/18 – EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2019.
*Sobre a Mesa durante as 34ª e 35ª Sessões, para o recebimento de emendas.

- PL 143/18 – VER. ADEMIR CHIARAPA
Denomina "Luiz Carlos Desanti" a Rua 11 do Loteamento "Residencial Lucy Antunes".
* Aprovado.

- PL 150/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES
Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros, através de convênios, às clínicas veterinárias ou Ong’s de Proteção aos Animais, visando ao controle da população animal e de zoonoses no Município e dá outras providências.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 151/18 – VER. GUSTAVO JORDANI
Denomina “Sebastião Mariano Sobrinho” a Rua 04 do Loteamento “Residencial Santana”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 152/18 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina “Rua Paulo Angelo Moreira da Silva” a Rua 10 do Loteamento “Residencial Santana”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 153/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para adequação de prédios públicos e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 154/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de máquinas e veículos e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 155/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para a construção de bacia de contenção de águas pluviais no Córrego Barbosinha e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 156/18 - EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a celebrar a renovação do convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, objetivando a manutenção, o funcionamento e o aperfeiçoamento dos serviços de trânsito prestados à população do município de Lins, através da sua unidade descentralizada.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 157/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.128.425,000, destinado à infraestrutura no Estádio Municipal Dr. Gilberto Siqueira Lopes.
* Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 35ª S/O

 
 
 
 
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