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17/10/2018 às 16:07:00
RESUMO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

- PLC 31/18 – VER. PEDRINHO

Acrescenta dispositivo no Código de Posturas, Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, no Capítulo III – Do Trânsito Público.

*Aprovado, com emendas.

 

- PLC 39/18 – EXECUTIVO

Regula, no âmbito municipal, a criação de condomínios em lotes, condomínio urbano simples e os loteamentos de acesso controlado e dá outras providências; acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 488, de 16/03/99 e revoga a Lei Complementar nº 1.571, de 20/11/17.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 11/18 – VER. MOREIRA

Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

*Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 35ª S/O.

 

- PL 119/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre as diretrizes e disciplina a arborização urbana no município de Lins e revoga as Leis nºs: 5.565, de 14/12/11 e 6.541, de 01/12/17.

*Adiado por cinco Sessões, a pedido do vereador Prof. Akio. Retorna na 37ª S/O.

 

- PL 133/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES

Denomina “Praça Nobuyoshi Kato” a praça localizada entre as Ruas João dos Santos Meira, Joaquim Alves Rodrigues e José Biziak, no Bairro Guapiranga.

*Aprovado.

 

- PL 134/18 – VER. DR. MARINO

Denomina “Rua Yatiyo Mochida Toyoda” a Rua 08 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.

*Aprovado.

 

- PR 12/18 – VER. DR. LEÃO

Acrescenta dispositivos na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Das Proposições”.

*Aprovado.

 
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Publicado: 17 de OUTUBRO de 2018
RESUMO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

 
 
 
 
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