Fez o uso da Tribuna Livre a Sra. Raquel Cardoso de Araújo, onde falou considerações sobre o dia 26 de setembro – Dia Nacional do Surdo e a Língua Brasileira de Sinais – Libras
PROJETOS
Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao
- PELO 05/18 – VER. ROY NELSON
Altera dispositivo no artigo 71, da Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que trata “Das Atribuições do Prefeito”.
*Adiado por seis Sessões, a pedido do autor. Retorna na 35ª S/O.
- PLC 31/18 – VER. PEDRINHO (com emenda)
Acrescenta dispositivo no Código de Posturas, Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, no Capítulo III – Do Trânsito Público.
* Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 32ª S/O.
- PLC 36/18 – EXECUTIVO (com emendas)
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no município de Lins, revoga as Leis Complementares nºs: 1.456, de 16/07/15 e 1.474, de 11/11/15 e dá outras providências.
*Aprovado, com emendas.
- PLC 37/18 – EXECUTIVO
Cria gratificação para os ocupantes do cargo de Diretor de Escola – Referência 09 “A” do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Lins e dá outras providências.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 110/18 – VER. ROY NELSON
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
* Adiado por seis Sessões, a pedido do autor. Retorna na 35ª S/O.
- PL 133/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES
Denomina “Praça Nobuyoshi Kato” a praça localizada entre as Ruas João dos Santos Meira, Joaquim Alves Rodrigues e José Biziak, no Bairro Guapiranga.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 134/18 – VER. DR. MARINO
Denomina “Rua Yatiyo Mochida Toyoda” a Rua 08 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 135/18 – VER. BAIANO DO BUZÃO
Denomina “Rosa da Silva Paiva” a Rua 08 do Loteamento “Residencial Lucy Antunes”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 136/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES
Denomina “Leid Daiane Ferreira” a Rua 01 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 137/18 – VER. DR. MARINO
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.