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26/09/2018 às 16:25:00
RESUMO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

Fez o uso da Tribuna Livre a Sra. Raquel Cardoso de Araújo, onde falou considerações sobre o dia 26 de setembro – Dia Nacional do Surdo e a Língua Brasileira de Sinais – Libras

 

PROJETOS

Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao

- PELO 05/18 – VER. ROY NELSON

Altera dispositivo no artigo 71, da Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que trata “Das Atribuições do Prefeito”.

*Adiado por seis Sessões, a pedido do autor. Retorna na 35ª S/O.

 

- PLC 31/18 – VER. PEDRINHO (com emenda)

Acrescenta dispositivo no Código de Posturas, Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, no Capítulo III – Do Trânsito Público.

* Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 32ª S/O.

 

- PLC 36/18 – EXECUTIVO (com emendas)

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no município de Lins, revoga as Leis Complementares nºs: 1.456, de 16/07/15 e 1.474, de 11/11/15 e dá outras providências.

*Aprovado, com emendas.

 

- PLC 37/18 – EXECUTIVO

Cria gratificação para os ocupantes do cargo de Diretor de Escola – Referência 09 “A” do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Lins e dá outras providências.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 110/18 – VER. ROY NELSON

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.

* Adiado por seis Sessões, a pedido do autor. Retorna na 35ª S/O.

 

- PL 133/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES

Denomina “Praça Nobuyoshi Kato” a praça localizada entre as Ruas João dos Santos Meira, Joaquim Alves Rodrigues e José Biziak, no Bairro Guapiranga.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 134/18 – VER. DR. MARINO

Denomina “Rua Yatiyo Mochida Toyoda” a Rua 08 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 135/18 – VER. BAIANO DO BUZÃO

Denomina “Rosa da Silva Paiva” a Rua 08 do Loteamento “Residencial Lucy Antunes”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 136/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES

Denomina “Leid Daiane Ferreira” a Rua 01 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 137/18 – VER. DR. MARINO

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 


Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Lins
 

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Publicado: 26 de SETEMBRO de 2018
29ª Sessão Ordinária

 
 
 
 
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