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18/09/2018 às 16:18:00
RESUMO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

Fez o uso da Tribuna Livre a Sra. Patrícia Viana Ferreira, onde falou sobre o desligamento do sinal analógico de TV e a distribuição dos kits gratuitos

 

PROJETOS

- Substitutivo nº 01 ao PLC 25/18 – EXECUTIVO (com emenda – parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação à emenda)

Dispõe sobre as atribuições dos cargos efetivos de: Fiscal de Tributos e Fiscal da Receita Tributária, estabelecido na estrutura administrativa pela Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18 e dá outras providências.

*Adiado por cinco Sessões, a pedido do vereador Dr. Marino. Retorna na 33ª S/O.

 

- PLC 35/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais vinculados estritamente aos Programas Habitacionais de Interesse Social: Minha Casa, Minha Vida; Casa Paulista; CDHU ou outros que vierem a substituí-los.

*Parecer contrário reformulado para favorável, pela Comissão de Justiça e Redação. Projeto aprovado, com emenda.

 

- PL 58/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família” e o “Dia Municipal da Família e da Caminhada da Família”.

*Aprovado.

 

- PL 106/18 – EXECUTIVO

Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 6.239, de 29/10/15, que trata e regulamenta o serviço de transporte de passageiros e dispõe sobre a profissão de taxista no Município e dá outras providências.

*Aprovado.

 

- PL 108/18 – VER. NETO DANZI

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal inserir, nos carnês do Imposto Territorial Urbano – IPTU, a relação dos casos de isenções às pessoas físicas do pagamento do referido imposto no Município, e dá outras providências.

*Aprovado, com emendas.

 

- PL 115/18 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.000,00, destinado à adequação das dotações que especifica, para a manutenção das atividades das Secretarias: de Desenvolvimento Sustentado e Turismo – SEDESU e de Relações Institucionais, Participações e Parcerias - SERIP.

*Aprovado.

 

- PL 116/18 – VER. NETO DANZI E DR. MARINO

Dispõe sobre a inclusão do “Junho Vermelho” no calendário oficial do município de Lins.

*Aprovado.

 

 

- PL 120/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 683.079,00, destinado a Vencimentos, Obrigações Patronais e Serviços de Terceiros, em Secretarias que especifica.

* Aprovado.

 

- PL 122/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Rede de Saúde do Município, conforme repasse da Secretaria de Estado da Saúde.

* Aprovado.

 

- PL 124/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.780,00, destinado a Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.

*Aprovado.

 

- PL 126/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00, destinado à utilização de saldo de recursos advindos do Governo Federal em obras de melhoria em Unidades de Saúde da Família, Academia de Saúde e Unidades Básicas de Saúde.

* Aprovado.

 

- PL 127/18 – EXECUTIVO

Altera a Minuta do Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, parte integrante da Lei nº 6.570, de 20/02/18.

* Aprovado.

 

- PL 128/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Denomina “Praça Edna Maria Ferreira Lima” o Sistema de Lazer 02 do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 129/18 – VER. ROGÉRIO DE BARROS

Denomina “Residencial Santana” o Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 130/18 – VER. ROGÉRIO BARROS

Denomina “Rua Caxambu” a Rua 14 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 131/18 – VER. ROGÉRIO BARROS

Denomina “Praça Campo Lindo” o Sistema de Lazer 03 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 132/18 – VER. BAIANO DO BUZÃO

Cria obrigações à empresa concessionária do transporte público municipal e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PDL 12/18 – MESA ADMINISTRATIVA

Concede o “Certificado de Honra de Reconhecimento Comunitário de Segurança” aos policiais e profissionais de segurança que especifica do Município.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Moreira.

 

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Publicado: 18 de SETEMBRO de 2018
28ª SESSÃO ORDINÁRIA

 
 

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Publicado: 18 de SETEMBRO de 2018
28ª SESSÃO ORDINÁRIA
 
 
 
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