Fez o uso da Tribuna Livre a Sra. Patrícia Viana Ferreira, onde falou sobre o desligamento do sinal analógico de TV e a distribuição dos kits gratuitos
PROJETOS
- Substitutivo nº 01 ao PLC 25/18 – EXECUTIVO (com emenda – parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação à emenda)
Dispõe sobre as atribuições dos cargos efetivos de: Fiscal de Tributos e Fiscal da Receita Tributária, estabelecido na estrutura administrativa pela Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18 e dá outras providências.
*Adiado por cinco Sessões, a pedido do vereador Dr. Marino. Retorna na 33ª S/O.
- PLC 35/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais vinculados estritamente aos Programas Habitacionais de Interesse Social: Minha Casa, Minha Vida; Casa Paulista; CDHU ou outros que vierem a substituí-los.
*Parecer contrário reformulado para favorável, pela Comissão de Justiça e Redação. Projeto aprovado, com emenda.
- PL 58/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família” e o “Dia Municipal da Família e da Caminhada da Família”.
*Aprovado.
- PL 106/18 – EXECUTIVO
Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 6.239, de 29/10/15, que trata e regulamenta o serviço de transporte de passageiros e dispõe sobre a profissão de taxista no Município e dá outras providências.
*Aprovado.
- PL 108/18 – VER. NETO DANZI
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal inserir, nos carnês do Imposto Territorial Urbano – IPTU, a relação dos casos de isenções às pessoas físicas do pagamento do referido imposto no Município, e dá outras providências.
*Aprovado, com emendas.
- PL 115/18 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.000,00, destinado à adequação das dotações que especifica, para a manutenção das atividades das Secretarias: de Desenvolvimento Sustentado e Turismo – SEDESU e de Relações Institucionais, Participações e Parcerias - SERIP.
*Aprovado.
- PL 116/18 – VER. NETO DANZI E DR. MARINO
Dispõe sobre a inclusão do “Junho Vermelho” no calendário oficial do município de Lins.
*Aprovado.
- PL 120/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 683.079,00, destinado a Vencimentos, Obrigações Patronais e Serviços de Terceiros, em Secretarias que especifica.
* Aprovado.
- PL 122/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Rede de Saúde do Município, conforme repasse da Secretaria de Estado da Saúde.
* Aprovado.
- PL 124/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.780,00, destinado a Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
*Aprovado.
- PL 126/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00, destinado à utilização de saldo de recursos advindos do Governo Federal em obras de melhoria em Unidades de Saúde da Família, Academia de Saúde e Unidades Básicas de Saúde.
* Aprovado.
- PL 127/18 – EXECUTIVO
Altera a Minuta do Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, parte integrante da Lei nº 6.570, de 20/02/18.
- PL 128/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Denomina “Praça Edna Maria Ferreira Lima” o Sistema de Lazer 02 do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 129/18 – VER. ROGÉRIO DE BARROS
Denomina “Residencial Santana” o Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 130/18 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina “Rua Caxambu” a Rua 14 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 131/18 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina “Praça Campo Lindo” o Sistema de Lazer 03 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 132/18 – VER. BAIANO DO BUZÃO
Cria obrigações à empresa concessionária do transporte público municipal e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PDL 12/18 – MESA ADMINISTRATIVA
Concede o “Certificado de Honra de Reconhecimento Comunitário de Segurança” aos policiais e profissionais de segurança que especifica do Município.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Moreira.