Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Lins-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Lins-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social TV Câmara
Rede Social CM de Lins no YouTube
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
SET
13
13 SET 2018
IMPRENSA
28ª Sessão Ordinária - Nesta Segunda 17 Setembro
enviar para um amigo
receba notícias

Estão inclusos na Ordem do Dia da 28º Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:

- PL 115/18 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.000,00, destinado à adequação das dotações que especifica, para a manutenção das atividades das Secretarias: de Desenvolvimento Sustentado e Turismo – SEDESU e de Relações Institucionais, Participações e Parcerias - SERIP. (Publicação nº 169/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

- PL 120/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 683.079,00, destinado a Vencimentos, Obrigações Patronais e Serviços de Terceiros, em Secretarias que especifica. (Publicação nº 174/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

- PL 126/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00, destinado à utilização de saldo de recursos advindos do Governo Federal em obras de melhoria em Unidades de Saúde da Família, Academia de Saúde e Unidades Básicas de Saúde. (Publicação nº 181/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

- PL 127/18 – EXECUTIVO
Altera a Minuta do Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, parte integrante da Lei nº 6.570, de 20/02/18. (Publicação nº 182/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

- PL 108/18 – VER. NETO DANZI
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal de inserir, nos carnês do Imposto Territorial Urbano – IPTU, o rol das pessoas físicas isentas do pagamento do referido imposto no Município, e dá outras providências. (Publicação nº 157/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PL 116/18 – VER. NETO DANZI E DR. MARINO
Dispõe sobre a inclusão do “Junho Vermelho” no calendário oficial do município de Lins. (Publicação nº 170/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PL 122/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Rede de Saúde do Município, conforme repasse da Secretaria de Estado da Saúde. (Publicação nº 176/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PL 124/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.780,00, destinado a Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. (Publicação nº 179/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- Substitutivo nº 01 ao PLC 25/18 – EXECUTIVO (com emenda – parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação à emenda)
Dispõe sobre as atribuições dos cargos efetivos de: Fiscal de Tributos e Fiscal da Receita Tributária, estabelecido na estrutura administrativa pela Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18 e dá outras providências. (Publicação nº 115/17) – Projeto Adiado – Discussão Única.

- PL 58/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família” e o “Dia Municipal da Família e da Caminhada da Família”. (Publicação nº 93/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

- PL 106/18 – EXECUTIVO
Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 6.239, de 29/10/15, que trata e regulamenta o serviço de transporte de passageiros e dispõe sobre a profissão de taxista no Município e dá outras providências. (Publicação nº 153/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao
- PLC 35/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais vinculados estritamente aos Programas Habitacionais de Interesse Social: Minha Casa, Minha Vida, Casa Paulista, CDHU ou outros que vierem a substituí-los. (Publicação nº 178/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Lins
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia