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04/09/2018 às 16:43:00
RESUMO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03/09/18

Nesta Sessão Ordinária, fez o uso da Tribuna Livre a Sra. Dra. Marina Moraes, médica, que falou sobre o “Setembro Amarelo”, visando à conscientização da prevenção ao suicídio.

 

PROJETOS

- Substitutivo nº 01 ao PELO 04/18 – EXECUTIVO

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

*Aprovado o Substitutivo nº 01, em 2º Turno.

 

- PLC 26/18 – VER. NETO DANZI

Institui o Código de Defesa do Contribuinte e dá outras providências.

*Retirado pelo autor. Arquivado.

 

- PLC 27/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a receber, em doação, sem ônus para o Município, terreno destinado à implantação de reservatório elevado – caixa d´água, no Jardim Primavera.

*Aprovado.

 

- PLC 32/18 – EXECUTIVO

Altera dispositivos na Lei Complementar nº 1.443, de 20/05/15, que "dispõe sobre a remuneração de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências".

*Aprovado, com emenda.

 

- PLC 35/18 - EXECUTIVO

Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais vinculados estritamente aos Programas Habitacionais de Interesse Social: Minha Casa, Minha Vida, Casa Paulista, CDHU ou outros que vierem a substituí-los.

* Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 27ª S/O.

 

- PL 135/17 – VER. MOREIRA

Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências.

*Adiado por cinco Sessões, a pedido do autor. Retorna na 31ª S/O.

 

- PL 11/18 – VER. MOREIRA

Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

* Adiado por seis Sessões, a pedido do autor. Retorna na 32ª S/O.

 

- PL 58/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família” e o “Dia Municipal da Família e da Caminhada da Família”.

*Adiado por duas Sessões, a pedido do ver. Moreira. Retorna na 28ª S/O.

 

- PL 82/18 – VER. MOREIRA

Institui o Projeto Voluntário “Mão Amiga”, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosques do município de Lins, e dá outras providências.

*Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 30ª S/O.

 

- PL 94/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Fabrício Quintella Catarino - Billy” a atual Rua 17 do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia.

*Aprovado.

 

- PL 95/18 – VER. MOREIRA

Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes e dá outras providências.

* Retirado pelo autor. Arquivado.

 

- PL 96/18 – VER. MOREIRA

Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não estabelecido no município de Lins, vender qualquer tipo de produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público.

* Retirado pelo autor. Arquivado.

 

- PL 112/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00, destinado à aquisição de equipamentos, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.

*Aprovado.

 

- PL 114/18 – VER. NETO DANZI

Denomina “Professor Aparecido Correia da Silva” a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, modalidade Creche, do Conjunto Habitacional José Dias dos Santos, em Lins.

*Aprovado.

 

- PL 118/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Educação Ambiental e revoga as Leis nºs: 5.243, de 07/08/09; 5.429, de 14/10/10 e 5.462, de 23/02/11.

*Aprovado, com emendas.

 

- PL 121/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, destinado à manutenção da Rede de Saúde do Município, conforme repasse da Secretaria de Estado da Saúde.

* Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 27ª S/O.

 

- PL 122/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Rede de Saúde do Município, conforme repasse da Secretaria de Estado da Saúde.

*Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 27ª S/O.

 

- PL 123/18 – VER. BAIANO DO BUZÃO

Denomina "Praça Daniel Gomes" o Sistema de Lazer 5 do Loteamento "Residencial Himalaia".

*Retirado pelo autor. Arquivado.

 

- PL 124/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.780,00, destinado a Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.

* Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 27ª S/O.

(Confira o Vídeo do RESUMO DA SESSÃO abaixo) 

 
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Publicado: 04 de SETEMBRO de 2018
RESUMO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03/09/18

 
 
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Publicado: 04 de SETEMBRO de 2018
Programa RESUMO DA SESSÃO - 26ª Sessão Ordinária
 
 
 
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