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03/09/2018 às 14:27:00
26ª Sessão Ordinária
Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:

 

 

- PL 112/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00, destinado à aquisição de equipamentos, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS. (Publicação nº 165/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PL 118/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Educação Ambiental e revoga as Leis nºs: 5.243, de 07/08/09; 5.429, de 14/10/10 e 5.462, de 23/02/11. (Publicação nº 172/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- Substitutivo nº 01 ao PELO 04/18 – EXECUTIVO

Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Publicação nº 58/18) – Tramitação Normal – 2º Turno de Discussão.

 

- PLC 26/18 – VER. NETO DANZI

Institui o Código de Defesa do Contribuinte e dá outras providências. (Publicação nº 122/18) – Inserido na Ordem do Dia nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno – Tramitação Normal – Discussão Única -Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PLC 27/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a receber, em doação, sem ônus para o Município, terreno destinado à implantação de reservatório elevado – caixa d´água, no Residencial Primavera. (Publicação nº 127/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PLC 32/18 – EXECUTIVO

Altera dispositivos na Lei Complementar nº 1.443, de 20/05/15, que "dispõe sobre a remuneração de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências". (Publicação nº 158/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

 

 

- PL 82/18 – VER. MOREIRA

Institui o Projeto Voluntário “Mão Amiga”, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosques do município de Lins, e dá outras providências. (Publicação nº 124/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 114/18 – VER. NETO DANZI

Denomina “Professor Aparecido Correia da Silva” a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, modalidade Creche, do Conjunto Habitacional José Dias dos Santos, em Lins. (Publicação nº 168/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 135/17 – VER. MOREIRA

Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências. (Publicação nº 203/17) – Projeto Adiado – Discussão Única.

 

- PL 11/18 – VER. MOREIRA

Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. (Publicação nº 19/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

 

- PL 58/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família” e o “Dia Municipal da Família e da Caminhada da Família”. (Publicação nº 93/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

 

- PL 94/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Fabrício Quintella Catarino - Billy” a atual Rua 17 do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia. (Publicação nº 137/18) – Retorna à Ordem do dia devido à ausência do autor - Tramitação Normal – Discussão Única.

 
 
 
 
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