Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Prefeitura
Acompanhe-nos:
Facebook
CM de Lins no YouTube
Webmail
Notícias
Principal   Notícias
 

20/08/2018 às 11:54:00
RESUMO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20/08/18

PROJETOS

- Substitutivo nº 01 ao PELO 04/18 – EXECUTIVO
Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
*Aprovado o Substitutivo nº 01, em 1º Turno. Retorna para discussão e votação em 2º Turno, após o interstício de dez dias.

Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao
- PLC 22/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES
Altera e acrescenta dispositivos no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, na parte que trata “Da Licença Paternidade”.
*Retirado pela autora. Arquivado.

- Substitutivo nº 01 ao PLC 25/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre as atribuições dos cargos efetivos de: Fiscal de Tributos e Fiscal da Receita Tributária, estabelecido na estrutura administrativa pela Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18 e dá outras providências. 
*Adiado por uma Sessão, a pedido do vereador Prof. Akio. Retorna na 25ª S/O.

- PL 144/17 – VER. MOREIRA
Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio para menores de idade no município de Lins e dá outras providências. 
*Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 27ª S/O.

- PL 57/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Institui, no âmbito do município de Lins, o “Dia Municipal do Ciclista” e dá outras providências. 
*Adiado por uma Sessão, a pedido do autor. Retorna na 25ª S/O.

- PL 58/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família” e o “Dia Municipal da Família e da Caminhada da Família”. 
* Adiado por uma Sessão, a pedido do autor. Retorna na 25ª S/O.

- PL 92/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.575,47, destinado à reforma do Calçadão Dr. Tancredo Neves. 
*Aprovado.

- PL 114/18 – VER. NETO DANZI
Denomina “Professor Aparecido Correia da Silva” a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, modalidade Creche, do Conjunto Habitacional José Dias dos Santos, em Lins.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 115/18 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.000,00, destinado à adequação das dotações que especifica, para a manutenção das atividades das Secretarias: de Desenvolvimento Sustentado – SEDESU e de Turismo e Relações Institucionais, Participações e Parcerias - SERIP.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PDL 11/18 – VER. ROY NELSON
Institui o Certificado de Honra de Reconhecimento Comunitário de Segurança aos Policiais do Município que especifica e dá outras providências.
*Aprovado.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Lins

 
 
 
 
Rodapé
Endereço Rua Maestro Carlos Gomes, 22 - Centro
CEP: 16400-155
Telefone (14) 3533-2626
Atendimento Atendimento ao Público: segunda-feira das 13 às 15hs e terça a sexta das 13 às 17hs Newsletter Inscreva-se e receba informativos
da Câmara Municipal de Lins
© Copyright Instar - 2006-2018. Todos os direitos reservados - Instar Internet
Seta
icone instar © Copyright Instar - 2006-2018. Todos os direitos reservados.