PROJETOS
- PELO 05/18 – VER. ROY NELSON
Altera dispositivo no artigo 71, da Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que trata “Das Atribuições do Prefeito”.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 33/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES
Revoga a Lei Complementar nº 1.582, de 28 de dezembro de 2017, que alterou e acrescentou dispositivos no Código Tributário do Município de Lins e instituiu a Contribuição para Iluminação Pública – CIP, no município de Lins.
*Aprovado.
- PLC 34/18 – VER. PEDRINHO
Acrescenta dispositivo no Código de Posturas, Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, no Capítulo VII – Das Queimadas e dos Cortes de Árvores e Pastagens.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 135/17 – VER. MOREIRA
Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências.
*Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 26ª S/O.
- PL 11/18 – VER. MOREIRA
Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
* Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 26ª S/O.
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao
- PL 31/18 – VER. ROY NELSON
Autoriza o município de Lins a dar apoio financeiro aos estudantes.
* Retirado pelo autor. Arquivado.
- PL 58/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família” e o “Dia Municipal da Família e da Caminhada da Família”.
* Adiado por uma Sessão, a pedido do autor. Retorna na 24ª S/O.
- Substitutivo nº 01 ao PL 68/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica e dá outras providências.
*Lido o Substitutivo nº 01 e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 83/18 – VER. PEDRINHO
Denomina “Alessandra Renata Leandro” a Rua 06 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.
* Aprovado.
- PL 84/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Denomina “João Batista Ansaneli” a Rua 05 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.
* Aprovado.
- PL 111/18 – VER. ADEMIR CHIARAPA E MACALÉ
Denomina “Aurelio Peron” o Sistema de Lazer localizado na Avenida José da Conceição, entre as Ruas Jose Perches Martins e Voluntário João Rosa.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 112/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00, destinado à aquisição de equipamentos, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 113/18 – VER. PEDRINHO
Denomina “Praça Mário Vieira da Silva - Ziza” o atual Sistema de Lazer 4, do Loteamento “Residencial Himalaia”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PDL 11/18 – VER. ROY NELSON
Institui o Certificado de Honra de Reconhecimento Comunitário de Segurança aos Policiais do Município que especifica e dá outras providências.
*Aprovado requerimento do autor, solicitando Urgência Simples. Retorna na 24ª S/O.
Fez uso da Tribuna Livre a jovem Maria Carolina Cavalcante de Oliveira, estudante, que falou sobre o trabalho da família Rotária na erradicação da pólio e a importância das campanhas preventivas.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Lins